Código florestal: pequenos contemplados

Para vários deputados federais do PT, o texto para um novo Código Florestal, aprovado nesta semana na Câmara, está longe de ser o ideal. No entanto, contempla aspectos importantes defendidos pela bancada.

O deputado Elvino Bohn Gass resumiu a questão num ótimo relato em que expôs suas posições a respeito, além de detalhar o processo de discussão que se criou desde o início da proposta do Código. Confira o texto na íntegra em seu site, hoje.
“Praticamente todas as reivindicações dos agricultores familiares, que trabalhei muito para incluir no texto final, foram contempladas”, ressalta o congressista.

Ele frisa o papel da bancada quando votou “não” à emenda proposta pelo PMDB que concederia aos Estados o poder de estabelecer os limites para as Áreas de Preservação Permanente (APPs). “Isso é quase o mesmo que anistiar os desmatadores”, adverte. Segundo Gass, não é admissível que se retire do Governo Federal a prerrogativa exclusiva de legislar sobre as APPs, porque isso descaracteriza por completo a própria necessidade de um Código Florestal de âmbito nacional.

A luta, agora, é no Senado

Gass admite a dificuldade que a bancada teve de derrotar a emenda, que acabou sendo aprovada apesar dos 182 votos contrários. “Eu poderia – e confesso que pensei nesta possibilidade – ter votado “não” ao texto e, hoje, simplesmente dizer que não concordo com nada do que foi aprovado. Seria cômodo, mas nada resolveria”, afirma. Para o deputado, o debate sobre o Código Florestal, ainda não acabou. Ele simplesmente será retomado no Senado.