Namedida em que se aproxima a votação do Código Florestal no Senado, crescem asapreensões sobre a urgência de acertos indispensáveis, que tenham presente osdiversos aspectos da questão, para que não se aprove uma lei que venha causarprejuízos inesperados, por falta de percepção de suas implicações.
Comona arte fotográfica, o novo Código Florestal precisa de duas abordagenssimultâneas. Uma é a imagem captada quando usamos a lente grande angular, ondecabem dentro todos. Outro é o resultado quando focamos a lente num pontodeterminado, e o ampliamos para ser melhor percebido.
OCódigo Florestal deve ser olhado com as duas lentes.
Noseu conjunto, ele precisa ter uma estrutura coerente e uma articulaçãoorgânica, em que os diversos pontos convergem para fortalecer sua visãounitária. Ao mesmo tempo, cada detalhe merece ser olhado com lupas de aumento, paraconferir suas propostas, para que produzam o resultado esperado.
Senos perguntamos o que está em jogo com o Código Florestal, usando lente grandeangular, acabamos flagrando o Brasil todo, com seus diversos biomas, desde afloresta amazônica, o cerrado, a caatinga, a mata atlântica, o pantanal e opampa, mas também, com muita evidência, a população brasileira, que não podeser olhada como se fosse um detalhe secundário, mesmo se tratando de uma leicujo foco são as florestas. A visão global não dispensa o enfoque específico.Depois da grande angular, é preciso usar a lente de aproximação.
Poisbem, vamos aos detalhes. Constatamos de imediato que todos os biomas merecemuma atenção própria. As urgências podem ter procedência diferente, mas sãotodas válidas. Algumas para em tempo conservar o que ainda resta, como é o casoda mata atlântica. Outra urgência é mais própria da floresta amazônica, ainda emtempo de preservá-la na sua importância nacional e mundial. Estas urgênciasprecisam de adequada tradução legal, pela acertada formulação que o novo Códigodeve apresentar.
Ligadaàs florestas está a água, cuja realidade se traduz em rios, riachos, córregos,sangas, fontes, vertentes, açudes, represas, aquíferos. A água tem direito decidadania em qualquer código florestal que se queira elaborar.
Outroaspecto que não pode faltar é a ampla e complexa realidade da agricultura.Também pudera: o solo, a água, as florestas, formam nosso hábitat. Deledependemos, dele precisamos cuidar, para que continue nos garantindo vida. Umcódigo florestal sábio não pode errar num ponto tão vital como este.
Masagora, com a lente de aproximação, identificamos um elo muito frágil, mas muitoimportante, por diversos motivos, no conjunto abrangido pelo Código Florestal. Trata-sedos pequenos agricultores. Eles merecem um cuidado todo especial. Pois nãopodemos permitir que se repitam erros históricos, que ainda hoje pesam sobre arealidade brasileira, fruto de leis equivocadas, mesmo feitas com boa intenção.Vale a pena lembrar, pois a história nos ensina.
Jáem 1850, com a "lei de terras”, no Brasil só os ricos passaram a ter acessofácil à terra, enquanto os pobres ficaram a ver navios. Depois, maisrecentemente, com a extensão dos direitos trabalhistas urbanos ao campo, seproduziu um verdadeiro despejo de pequenos agricultores e trabalhadores ruraispara a periferia das cidades, quase todos futuros candidatos à bolsa família. Enquantoadvogados faturaram alto incentivando processos trabalhistas em que pobresexploravam pobres, até nivelar todos por baixo. É triste constatar que sempreexistem instâncias intermediárias, que em situações como esta, exploram asdeficiências do poder público, e faturam em cima de causas que são justas, masservem de pretexto para condicionar a lei em favor de interesses corporativistasdos mais diversos. O alerta vale sempre, também agora!
Àsvezes as utopias, aliadas a ingenuidades, produzem grandes desastres.
Oelo mais frágil de todo o conjunto do novo Código Florestal são os pequenosagricultores. Eles precisam de uma atenção especial. Pois correm o risco desofrer de imediato as consequências negativas de eventuais itens equivocados doCódigo. Uma coisa é lidar com a natureza, que tem fôlego de milênios, e sempreserá tempo de corrigir equívocos. Outra coisa é lidar com situações sociais,cujos processos de sustentação podem degenerar rapidamente, com consequênciasnegativas irreversíveis.
Sea CNBB tem uma causa histórica a defender neste Código Florestal, sem dúvidanenhuma, é a causa dos pequenos agricultores. Para que não se inviabilize de veza agricultura familiar, que já tem tantas adversidades a enfrentar.
Onovo Código não pode significar o atestado de falência da agricultura napequena propriedade no Brasil!