Balanço feito pela Agência Câmara relembra as principais propostas aprovadas pelos deputados em 2011. Entre as matérias votadas, também estão a prorrogação da DRU; a criação da Comissão da Verdade; e a política de valorização do salário mínimo até 2015.
Administração públicaCulturaConsumidorDecoro parlamentarDireitos humanosEducaçãoEmpregoEsporteFinançasIndústria e comércioInternetHabitaçãoMeio ambienteSaúdeSegurançaA Câmara aprovou em 2011 propostas como um novo Código Florestal, a regulamentação das despesas com saúde (Emenda 29), o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira e o Estatuto da Juventude.
Ao todo foram 337 matérias aprovadas pelo Plenário e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Os projetos aprovados pela CCJ dessa maneira, em um total de 196, vão direto ao Senado, a menos que haja recurso para sua apreciação pelo Plenário da Câmara.
No Plenário, os deputados aprovaram no ano que se encerra 141 propostas, das quais 55 projetos de decreto legislativo, 37 medidas provisórias, 35 projetos de lei, 9 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 2 propostas de emenda à Constituição (PECs) em segundo turno.
Confira, nos links ao lado, as principais matérias aprovadas pela Câmara em 2011.
Reportagem - Eduardo PiovesanEdição - Marcelo Oliveira