O relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse há pouco que vai concluir a redação do seu parecer e apresentá-lo ainda hoje aos líderes dos partidos. Como ainda serão feitas negociações com base nesse texto, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o texto deverá estar pronto para votação por volta do meio-dia. A sessão extra do Plenário já começará antes disso, às 9 horas.
Aldo disse que vai manter no texto a proposta de que propriedades de até quatro módulos fiscais só sejam obrigadas a recompor as áreas da reserva legal que tinham até julho de 2008. O governo quer que essa regra valha apenas para propriedades de agricultura familiar e cooperativas.
Aldo disse que, mesmo sem consenso, seu relatório será votado amanhã. “O que prevaleceu foi um esforço de alcançar o equilíbrio e o acordo”, disse o relator, na saída da reunião com os líderes.
O deputado afirmou ainda que, das 15 propostas apresentadas pela Frente Ambientalista, 10 foram acolhidas. Ele também incluiu sugestões de agricultores para a versão final do texto.
Copa do Mundo
Cândido Vaccarezza disse que a Medida Provisória 521/10, que regulamenta as licitações para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, deverá ser votada também amanhã, após a conclusão da deliberação sobre o novo Código Florestal.
Um acordo fechado entre os líderes nesta noite permitiu a votação da MP sem obstrução dos oposicionistas. Ficou garantido que o DEM e o PSDB poderão, durante a análise da medida, pedir três votações nominais.
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