Cobrada a gastar mais na área social, União reduz dívida em R$ 70 biDívida do governo federal diminui R$ 70 bilhões em julho, graças a um pagamento volumoso de títulos públicos que venceram no mês, e agora está em R$ 1,650 trilhão. Enquanto isso, movimentos sociais acampam em Brasília para reivindicar mais recursos para reforma agrária e educação. "Problema não é dinheiro, é prioridade política", diz MST.
André Barrocal
BRASÍLIA – A dívida pública do governo federal negociada com o “mercado” dentro do Brasil, na forma de títulos públicos, caiu R$ 70 bilhões em julho. O recuo de 4% frente à divida existente no fim de junho baixou-a para R$ 1,659 trilhão um mês depois, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (22/08).
Segundo o Tesouro, que administra a dívida, a queda resultou de um vencimento grande de títulos ao longo de julho, com o qual o governo gastou R$ 83 bilhões – a dívida total caiu menos porque parte da dívida total tinha juros que o governo não pagou e viraram dívida nova.
Não se sabe ao certo quanto de dívida e juros foi pago em julho com dinheiro que o governo arrecadou da sociedade por meio de impostos. Uma parcela deste tipo de pagamento é feita com recursos que o Tesouro pega emprestados com o próprio credor, fazendo dívida nova ao vender mais títulos.
Manifestações
A gestão da dívida e o tipo de relação que o governo estabelece com o “mercado” são objetos de críticas por parte de manifestações que uma série de movimentos sociais promovem a partir desta segunda-feira (22/08), tendo a reforma agrária como bandeira principal.
Para a Via Campesina, entidade “guarda-chuva” de um grupo de 11 outras entidades que participam das manifestações, não seria aceitável o governo destinar tantos bilhões a dívida e juros, enquanto a área social luta por recursos.
O orçamento deste ano do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por exemplo, é de cerca de R$ 500 milhões. Já teria sido todo executado, sem que haja previsão, até agora, de complemento financeiro.
Para 2012, o governo já sinalizou que vai propor um orçamento ministerial parecido com o de 2011, por causa da crise econômica mundial e do aumento do salário mínimo, este último, uma esperança de manter o país crescendo em meio a turbulências.
No caso do pagamento de juros, porém, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma prévia do orçamento, fixou um gasto 19% maior, de R$ 97 bilhões.
Segundo a Via Campesina, seria possível possível assentar cerca de 200 mil famílias que estariam acampadas no país gastando muito menos do que com juros. “Esse modelo econômico está errado”, disse Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que integra a Via.
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que também integra a Via, a quantia necessária à reforma agrária é tão pouca, perto de dívida e juros, que o problema é outro. “A questão é política, é o que o governo quer priorizar”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do MST.
Limites políticos
A dificuldade política do governo reflete as alianças feitas pelo ex-presidente Lula e a sucessora Dilma Rousseff. O PMDB está dentro do Palácio do Planalto, com o vice de Dilma, Michel Temer, e, desde 2007, ocupa o ministério da Agricultura, que usa para tornar-se referência político-partidária dos ruralistas.
Quando entidades urbanas incorporarem-se à manifestação na quarta-feira (24/08), o pleito por recursos vai extrapolar a reforma agrária e chegará à educação.
Hoje, a Câmara dos Deputados debate um Plano Nacional da Educação (PNE) que o governo propôs para aumentar o investimento no setor de 5% do PIB para 7% até 2020. Algo como R$ 20 bilhões a mais por ano. Os movimentos querem 10% do PIB, algo como R$ 30 bilhões a mais.
Até agora, o governo não sinalizou se vai atender o pedido. Segundo o relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), há um problema. Parte dos gastos é de responsabilidade de estados e municípios, e o governo federal não tem ingerência sobre os orçamentos regionais.
As despesas com educação não serão objeto das manisfestações, mas o governo também está às voltas com o dilema orçamentário no setor. Diversos partidos na Câmara dos Deputados, aliados e adversários de Dilma, querem votar até o fim do ano proposta que impõe percentuais mínimos de investimento para prefeitos, governadores e presidente.
O governo ainda não se posicionou oficialmente mas, nos bastidores, diz que é difícil de administrar o custo do projeto.