O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) comemorou a iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro de isentar da cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) incidente nas importações de equipamentos esportivos destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas nas modalidades pan-americanas, olímpicas e paraolímpicas.
"É uma medida fundamental para o Rio, pois viabiliza o re-equipamento da aparelhagem esportiva do Estado com vistas aos Jogos Pan-americanos Rio 2007", afirmou Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB. "Parabéns à Governadora Rosinha Garotinho pela iniciativa em prol do desenvolvimento esportivo do Estado do Rio e, por conseqüência, do país", completou Nuzman.
O Decreto N° 35.011, que regulamenta a Lei N° 4.163, entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 19, e concede isenção de ICMS às operações aprovadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo do Estado diante de certidão expedida pelo COB ou Comitê Paraolímpico Brasileiro, no caso dos esportes paraolímpicos.
"Esta medida abre a possibilidade da importação de equipamentos de última geração, homologados pelas Federações Internacionais de cada modalidade", disse Nuzman.
A primeira modalidade a se beneficiar da medida será a ginástica artística, já que estão sendo importados novos aparelhos para a Copa do Mundo de Ginástica, a ser realizada entre os dias 2 e 4 de abril, no Riocentro.
COB comemora isenção de ICMS para importação de equipamentos esportivos
Sábado, 20 de Março de 2004 às 10:10, por: CdB