(1’30” / 351 Kb) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará lançam, nesta quinta-feira (3), um projeto que pretende agilizar a apuração e o julgamento de homicídios causados por disputas fundiárias no estado. Alguns processos foram iniciados há 10 ou 20 anos e não foram finalizados devido à não identificação da autoria durante a fase investigativa. Em outros casos, o atraso se deve a existência de muitos réus e testemunhas ou pelo fato de os réus estarem foragidos.
Como cada processo apresenta um tipo de pendência, deverão ser realizadas audiências de instrução e julgamentos das referidas ações. Também estão previstas sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça acompanhará todos os meses a tramitação, e as comarcas deverão encaminhar bimestralmente informações à Corregedoria de Justiça do Interior.
O projeto “Esforço Concentrado” já julgou o primeiro processo, referente à chacina da Fazenda Ubá. Ao final, os réus Valdir Pereira de Araújo e Raimundo Nonato de Souza foram condenados a 199 anos de prisão. O massacre ocorreu em dezembro de 1985, quando 17 trabalhadores rurais foram assassinados e tiveram suas casas queimadas por pistoleiros na Fazenda Ubá, na comarca de São João do Araguaia (PA).
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
03/11/11