CNBB: sociedade deveria ser consultada sobre o caso de feto sem cérebro

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) diz que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo (sem cérebro) deveria ter sido tomada depois de ampla reflexão pela sociedade e a participação do plenário da instituição. Na última quinta-feira, o ministro concedeu liminar à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde reconhecendo o direito da gestante de interromper a gravidez nessa situação.

Na nota, a CNBB afirma que foi surpreendida pela "decisão solitária do ministro Marco Aurélio", que entendeu não haver crime de aborto nesse caso. "Desta forma, autorizou a interrupção voluntária da gestação de uma vida humana" , acrescenta.

A CNBB diz confiar que o senso de Direito e de Justiça dos membros do STF fará reverter a decisão. "De fato, a vida humana, que se forma no seio da mãe, já é um novo sujeito de direitos e, por isso, tal vida deve ser respeitada sempre, não importando o estágio ou a condição em que ela se encontre".

A nota é assinada pelo presidente da CNBB, Dom Geraldo Majella Agnelo, pelo vice-presidente Dom Antônio Celso de Queirós e pelo secretário-geral Dom Odilo Scherer.