A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta sexta-feira, um documento que pretende apoiar o processo democrático no país. Em 18 laudas, o texto foi foi discutido pelo Conselho Episcopal Pastoral da CNBB e, novamente, pelo seu Conselho Permanente que, em sua reunião de 21 a 24 de março deste ano, lhe deu a aprovação final e dispôs que fosse publicado. O texto assinado pelos bispos da Igreja Católica cita um trecho da Bíblia logo na abertura: "eu vi muito bem a miséria do meu povo... ouvi o seu clamor contra os seus opressores e conheço os seus sofrimentos". (Ex. 3,7)
"Ao longo das últimas décadas a CNBB tem se pronunciado sobre momentos eleitorais (cf. Orientações para as Eleições 2002, nº 67). O presente documento é um instrumento de trabalho, servindo posteriormente às nossas Províncias Eclesiásticas e Dioceses, na elaboração de subsídios com feições locais", diz o documento.
Após uma série de considerações, os religiosos apontam que o Brasil, "apesar de ser uma das 12 maiores economias do mundo, ocupa o 73º lugar no desenvolvimento humano, numa escala de 173 nações. Embora haja melhorias para alguns setores sociais e mesmo para os mais pobres, aumenta a concentração da produção de riqueza nas mãos de poucos. Até parece que "o mal deste povo não tem cura, e as suas feridas não saram" (Na 3, 19ª), admoesta o profeta Naum em sua mensagem bíblica".
E critica a distribuição de renda no país: "Apesar de alguns avanços, a situação da maioria dos trabalhadores continua sendo precária e injusta. Os salários aviltados ameaçam seus direitos e sua dignidade. O trabalhador sente-se continuamente ameaçado pelo desemprego, pela flexibilização das leis trabalhistas e o crescimento da informalidade".
Segundo o documento, "o Brasil padece de problemas estruturais relacionados à dívida externa e interna. Nos últimos dois anos, o governo pagou aproximadamente 430 bilhões de reais para os serviços da dívida pública, enquanto que o conjunto dos gastos sociais foi de 178 bilhões de reais com segurança pública, saúde, educação, ciência e tecnologia, reforma agrária, transporte".
Entre as soluções para os dramas da economia brasileira, segundo a CNBB, está a "multiplicação de fóruns sociais, como espaços de debates, de trocas de experiências e de busca de práticas alternativas, é indicativo do crescimento da consciência política da sociedade civil".
Para os bispos, "a falta de oportunidades e a crescente desigualdade social acarretam a exclusão social. Esta se fundamenta nas decisões econômicas, em detrimento dos direitos e garantias universais dos cidadãos. Um dos focos principais nas próximas eleições, - se não o mais importante - é garantir propostas de políticas públicas que revertam a hegemonia aética* do econômico sobre as dívidas sociais (*aética = que prescinde dos valores éticos)".
"Defendemos o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar, atendendo ao clamor dos que têm vocação para viver e trabalhar na terra, assegurando-lhes as condições adequadas", diz o documento.
Para os bispos brasileiros, "a corrupção eleitoral ainda é um problema enraizado na mentalidade do nosso povo. Muitos acham natural a troca do voto por algum favor do candidato. É preciso instalar uma nova consciência política iluminada pelo lema inicial dessa mobilização: "voto não tem preço, tem conseqüências". Nesse sentido, eleitores e elegíveis, todos temos que mudar".
Na conclusão, o documento afirma que "o processo democrático é muito maior que o ato de votar. Passadas as eleições é que começa o mais profundo exercício da democracia: reúna seu grupo logo após a divulgação dos resultados do pleito; novamente elabore um cartaz ou mural com todos os candidatos eleitos e com suas plataformas políticas; constitua um grupo permanente de acompanhamento do "mandato cidadão"; agora seu grupo tem 4 anos para acompanhar, intervir, cobrar e mudar os destinos da nação".