Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), instalou, nesta terça-feira, uma nova composição e elege a mesa que irá dirigir os trabalhos do colegiado. O PT e o PMDB, as duas principais forças do bloco governista, ainda negociavam, a distribuição dos dois cargos mais importantes da comissão: a Presidência e a Relatoria-geral do Orçamento de 2009.
As regras de funcionamento da comissão impõem um rodízio anual entre representantes do Senado e da Câmara dos Deputados no desempenho desses cargos. Agora, será a vez de um senador relatar o projeto orçamentário, já que essa função foi desempenhada por um deputado no ano passado - José Pimentel (PT-CE).
Na condição de maior bancada no Senado, o PMDB reivindicava a relatoria para um de seus parlamentares. Seu líder, senador Valdir Raupp (RO), indicou o senador Valter Pereira (MS) para a função. Raupp enfrentava, no entanto, dois obstáculos. O primeiro deles é o interesse do PT do Senado pela relatoria-geral. Dois nomes do partido eram citados para o cargo: Delcídio Amaral (MS) e, mais recentemente, Aloizio Mercadante (SP).
O segundo obstáculo era a disposição do PMDB da Câmara, que tem a maior bancada naquela Casa, em lutar para que a Presidência da CMO também fique com um deputado do partido. No entanto, as complexas regras de rodízio vigentes hoje na CMO não permitem a acumulação da Presidência e da Relatoria-geral por parlamentares de um mesmo partido.
- O PMDB da Câmara tem direito de indicar a presidência, mas continuo entendendo que o melhor para o partido é continuar com a relatoria, no Senado - argumenta Raupp.
Apesar dessa opinião, Raupp deu a entender que estava disposto a um entendimento que favoreceria a representação de seu partido na Câmara, onde o líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já indicou o nome do deputado Mendes Ribeiro (RS) para a presidência da CMO.
Vigência esgotada
A presidência da CMO foi ocupada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB) até segunda-feira da semana passada, quando também se esgotou a vigência dos mandatos de todos os integrantes da comissão. O colegiado é formado por 40 membros titulares fixos - 30 deputados e dez senadores - com igual número de suplentes. Há ainda mais dois titulares (um senador e um deputado), com respectivos suplentes, provenientes, pelo sistema de rodízio, dos partidos minoritários.