Cmed deve processar laboratórios por reajuste indevido de medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) vai abrir processo contra os laboratórios Biofarma e Catarinense por reajuste indevido dos seus produtos. A denúncia foi feita nesta semana pelo Conselho Regional de Farmácia e Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos.

De acordo com a pesquisa feita pelas duas instituições, os aumentos podem chegar a 85%. O CRF-DF detectou aumentos considerados fora do normal em 39 medicamentos. Destes, 18 foram apontados como tendo preços controlados pela Cmed a partir da medida provisória 123, de junho deste ano. No entanto, a Cmed informou nesta segunda-feira que apenas seis, de fato, são controlados pela Câmara.

Caso seja confirmado que os dois laboratórios reajustaram irregularmente os medicamentos, as multas podem variar entre R$ 10 mil por dia, desde a data do reajuste até a recolocação dos preços nos patamares permitidos, até o valor de R$ 3 milhões. As empresas também serão obrigadas a retornar os preços ao valor original.

O ministro da Saúde, Humberto Costa, pediu à Câmara que verifique, no caso dos demais 33 remédios, se há indícios de aumentos abusivos ou formação de cartel. Se isso for confirmado, eles deverão ser incluídos nas listas de medicamentos com preços controlados.

Entre os produtos com preço controlado, a maior alta foi registrada no Biodrox de 120 ml, do laboratório Biofarma. O remédio custava R$ 3,57 em julho e passou para R$ 6,63, um reajuste de 85,71%.

Entre os não controlados, a Aspirina, da Bayer, teve o maior aumento. Passou de R$ 3,37 em julho para R$ 3,88, uma alta de 15,13%.