(1’49” / 427 Kb) - Na última semana, membros do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo visitaram duas clínicas para tratamento de dependentes químicos na região de Bragança Paulista (SP). Os depoimentos dos pacientes indicam a existência de castigos físicos e psicológicos, condições precárias de higiene e ausência de profissionais qualificados. As clínicas visitadas foram a Fênix e Gratidão.
A conselheira Maria Orlene Daré assegura que as irregularidades encontradas nas casas de recuperação da região são semelhantes ao que ocorre no restante do país.
“É feita lá a contenção física e medicamentosa. Toda visita é monitorada, toda correspondência é monitorada, todas as ligações telefônicas são monitoradas. Isto quer dizer que não existe qualquer garantia de um atendimento que respeite a integridade e a cidadania daqueles residentes.”
As vistorias acontecem simultaneamente em vários estados, com o objetivo de fiscalizar o atendimento às pessoas que apresentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Daré afirma que a maior preocupação está em evitar que as clínicas se tornem espaços de segregação social, como os manicômios.
“Quando as comunidades recebem subsídios da prefeitura, do poder público, por obrigação eles teriam que fazer essa fiscalização. Quando é particular, fica super difícil porque existe uma única legislação, que é da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], mas não existe um órgão que possa fiscalizar com freqüência.”
Conforme regulamentação do Ministério da Saúde, o atendimento a pessoas com transtornos mentais deve ser feito nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Na prática, eles devem oferecer atendimento médico e psicológico e estimular a integração social e familiar.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
04/10/11