Em 2005, os cinemas brasileiros deverão ter filmes nacionais por no mínimo 35 dias no ano e exibir pelo menos dois títulos, segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil. Em 2004, o cota era de 63 dias.
A empresa que não cumprir a determinação será multada em 5% da renda média de bilheteria do semestre anterior.