Após pesquisas,vivências e levantamentos de dados, os integrantes do Conselho IndigenistaMissionário – Cimi, lançaram ontem (31), na Cúria Metropolitana de CampoGrande, Mato Grosso do Sul (MS), região Centro Oeste do Brasil, o relatório As violências contra os povos indígenas emMato Grosso do Sul. E as resistências do Bem Viver por uma Terra Sem Males.A intenção é nada menos do que denunciar as situações extremas enfrentadas pelospovos indígenas, em especial pelos Kaiowá e Guarani, geradas, sobretudo, pelasituação fundiária.
Em116 páginas o documento relata, por meio de artigos especializados, a situaçãode violência, despejos forçados, moradias precárias e resistências dos povosindígenas da região do MS vividos nos últimos oito anos, período em que LuizInácio Lula da Silva foi presidente do Brasil.
Deacordo com Flávio Machado, coordenador regional do Cimi Mato Grosso do Sul, orelatório busca ainda mostrar que "o projeto político construído pelo governoLula, com a intenção de sanar os problemas dos povos indígenas, não fezpraticamente nada”.
Hoje,o Mato Grosso do Sul é considerado um dos estados mais violentos no que serefere à causa indígena. De acordo com o relatório, nos últimos oito anos pelomenos 250 indígenas foram assassinados na região. Segundo Flávio, o estopimpara a violência, na maioria das vezes, é a falta de terra. Em virtude disso,não é difícil constatar que os conflitos são mais recorrentes onde há intensoconfinamento.
Abeira das rodovias tem se tornado um desses lugares onde comunidades inteirasdisputam lugar. Hoje, o estado concentra a maior quantidade de acampamentos indígenasno Brasil, são 31, quando há dois anos eram 22. "São mais de 1200 famíliasvivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas”,denuncia o Conselho Indigenista. As famílias esperam pela demarcação epermissão para poderem retornar para suas terras, de onde foram despejadas.
Deacordo com dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas do Mato doGrosso do Sul têm em seu poder 145 mil hectares de terras, no entanto, o Cimirebate esta informação e diz que os povos indígenas ocupam, no máximo, de 70 a75 mil hectares. A realidade da região é de 98% da população indígena ocupando0,2% do território do estado.
Deacordo com o relatório do Cimi, o Mato Grosso do Sul concentrou 55,5% dos casosde assassinatos de indígenas no Brasil. No ano de 2008 foram 70%; em 2010, 57%,e nos primeiros nove meses de 2011, 27 indígenas foram assassinados no MS,sendo que o total do Brasil foi de 38 crimes, cifra que localiza no estado 71%das mortes.
Alémdos assassinatos, o Cimi registrou, por meio de seus relatórios anuais e doacompanhamento a veículos de comunicação, 190 tentativas de assassinato, 176suicídios, 49 atropelamentos e mais de 70 conflitos relacionados diretamente àcausa territorial.
Diantedeste quadro de violência e violações de direitos, Flávio fala com preocupaçãoque a atual mandatária do Brasil, Dilma Rousseff, após quase um ano de governo,ainda não se pronunciou sobre a problemática indígena.
"Aindanão houve posicionamento político e nós vemos isso com bastante preocupação. Há15 dias mais uma liderança foi assassinada. O que está sendo feito? Os gruposde demarcação criados pelo governo Lula nunca entregaram os relatórios para queos processos pudessem andar. A regulamentação das terras é o começo para sepensar soluções concretas”, afirma, complementando que ao final do relatórioproduzido pelo Cimi há uma carta do povo Kaiowá Guarani dirigida à presidenta.
Resistência
As violências contra os povos indígenas emMato Grosso do Sul tambémdá espaço para mostrar que os povos indígenas não estão parados, mas resistem efazem frente ao processo de extermínio.
"Esterelatório já é uma forma de enfrentamento, mas no que diz respeitoespecificamente às ações dos povos indígenas eles fazem ações de retomada, seorganizam em assembleias, escrevem cartas, documentos, criaram o ConselhoInternacional do Povo Guarani e estão ocupando espaços políticos onde possamchamar atenção e cobrar posicionamentos efetivos para sua causa”, destacaFlávio.
Orelatório na íntegra está disponível no link: http://www.cimi.org.br/pub/MS/Viol_MS_2003_2010.pdf