O cientista brasileiro Carlos Morel, coordenador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, na Fiocruz, ex-diretor da Divisão de Doenças Infeciosas na OMS, participou de um debate, no Forum Mundial de Vacinas, em Bangkok. O cientista se preocupa com a situação da população africana diante da Aids e propõe a criação de um fundo internacional, assim como o existente no combate à tuberculose.
A situação é diferente no que se refere às vacinas clássicas, cujos preços diminuíram com a produção pelos países emergentes, embora uma questão surja com as vacinas de nova geração, como a contra o colo do útero, cujo alto preço limita a imunização. Uma solução, diz Carlos Morel, seria a criação de parcerias, como a feita por Manguinhos com a Glaxon na produção de uma vacina.
Salvar os africanos custaria muito menos que a guerra contra o Iraque
Entrevistado em Bangkok, Carlos Morel mostra a diferença entre quebra de patente e licença compulsória, e explica como o Brasil ameaçou mas nunca precisou quebrar patentes, atitude que a Tailandia parece querer imitar.
Pergunta - Quando se fala em quebrar patente no Brasil, se deveria usar um outro termo?
Carlos Morel - Usa-se o termo "quebrar patente" quando se deveria usar "obter ou pedir uma licença compulsória" porque o mecanismo que regula esse tipo de acordo ou quebra de contrato é o Trips (aspectos comerciais do direito de propriedade intelectual), no qual está previsto que um país em situação de emergência na área da saúde pode impor uma licença compulsória para produção de um determinado medicamento, que está protegido por patente e não poderia ser produzido. A expressão quebrar patente dá uma idéia de ilegalidade, mas não é isso. Uma licença compulsória não é ilegal, mas um mecanismo proposto, endossado e aceito por mecanismos internacionais como é o Trips.
Pergunta - Então naquela fase da briga do Brasil com os laboratórios, em 2000, não houve quebra de patente?