Por diversos caminhos, governo golpista empoleirado no poder tem colocado freios nos recursos destinados às ciências no Brasil, alegando necessidade de corte nos gastos públicos. Comprova, assim, que o desenvolvimento científico é inimigo do obscurantismo
Por Jaime Sautchuk - de São Paulo:
Mas a reação veio com força, a começar pelo congresso anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belo Horizonte, semana passada. O documento final do evento pede a revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada no ano passado, que fixa um teto aos gastos públicos nos próximos 20 anos, batizada à época de “PEC do Fim do Mundo”.
A medida atinge o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e órgãos que financiam pesquisas científicas no país. Aí se incluem as universidades federais e outras entidades públicas como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que incluem bolsas de estudos no exterior.
Novas medidas
Nos dias seguintes ao congresso da SBPC, centenas de pesquisadores foram a Brasília. Onde forçaram o ingresso às dependências do Congresso Nacional, em manifestação contra os cortes nos gastos. Somente em 2017, de janeiro a julho, esses recursos a menos na área atingem cerca de R$ 2,5 bilhões, segundo cálculos de membros da entidade.
Os efeitos dos cortes atingem todas as áreas, da saúde e educação ao Programa Espacial Brasileiro (PEB). Em especial o projeto do veículo lançador de satélites, que são apontados como gastos. A biomédica Helena Nader, que acaba de deixar o cargo de presidente da SBPC, disse que “é preciso entender que educação e ciência não são despesa. São investimentos, e são o único caminho para colocar o Brasil no rumo certo de novo.”
O novo presidente da entidade, o físico Ildeu de Castro Moreira disse, por seu lado, que os cortes de gastos no setor científico estão conectados à realidade do país. Por isso, segundo ele, “é preciso muita discussão sobre os caminhos que o Brasil vai tomar na economia e na política”.
Embrapa
Mas há, ainda, setores que ficam fora dessa conta. É o caso, por exemplo, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ela sofreu cortes de perto de R$ 250 milhões de um orçamento de R$ 750 milhões. Além disso, a empresa pretende demitir neste ano mais de mil dos seus 9,7 mil funcionários. Por meio do Programa de Demissões Voluntárias (PDV). E cada pesquisador ou técnico que sai, é conhecimento que vai embora.
O PDV é uma réplica de programa semelhante implantado no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Sua reedição oficial foi anunciada esta semana pela equipe que ocupa o Palácio do Planalto. Na prática, porém, ele vem ocorrendo desde janeiro em várias repartições do Governo Federal, que é o caso da Embrapa.
Jaime Sautchuk, é jornalista.