No Brasil, os 10% mais ricos da população são donos de 46% do total da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres - ou seja, 87 milhões de pessoas - ficam com apenas 13,3%. Somos 14,6 milhões de analfabetos, e pelo menos 30 milhões de analfabetos funcionais. Da população de 7 a 14 anos que freqüenta a escola, menos de 70% concluem o ensino fundamental. Na faixa de 18 a 25 anos, apenas 22% terminam o ensino médio. Os negros são 47,3% da população brasileira, mas correspondem a 66% do total de pobres. O rendimento das mulheres é 60% do rendimento dos homens no mesmo posto de trabalho. No Brasil, segundo dados do IBGE, enquanto o Distrito Federal apresentou um PIB per capita de R$ 16.920 em 2003, o Estado do Maranhão ficou com apenas R$ 2.354 anuais por pessoa.
Também não é novidade para ninguém que a pobreza no Brasil é causada pela desigualdade social, fruto de um processo de concentração de poder, de negação de direitos à população e de péssima distribuição de recursos. Países com renda per capita similar à brasileira têm 10% de pobres em sua população. Nós temos 30%. É essa desigualdade que faz com que 55 milhões de brasileiros e brasileiras vivam na pobreza - 22 milhões deles na indigência.
Quebrar essa espiral de empobrecimento e exclusão passa por ações que enfrentem e mudem as atuais relações de poder que, historicamente, produziram e perpetuaram a desigualdade social no Brasil. Algo que, na opinião de especialistas, o Brasil continua longe de fazer. Reunidos recentemente num seminário promovido no Rio de Janeiro pela ActionAid, uma das principais organizações não governamentais no debate sobre pobreza e desigualdade, eles reafirmaram que o país ainda não encontrou o caminho para solucionar o problema da exclusão social.
- O Brasil está jogando fora oportunidades. Enquanto usamos 0,3% do nosso PIB para o Bolsa Família, gastamos 150 bilhões de reais com o pagamento da dívida. Se compararmos com a área econômica, nosso governo não tem coordenação na área social. Não sabemos quais as metas para o setor, quantos brasileiro queremos retirar da pobreza... não há organização para isso. Precisamos de ações integradas porque, se continuarmos tratando a pobreza de forma setorializada, essa questão vai estar sempre subordinada à economia. E a identidade da dívida social brasileira é outra. Por exemplo: no Chile, 80% dos estudantes de 15 a 17 anos estão no ensino médio. Se quisermos chegar lá, temos que incluir 5 milhões de jovens, formar 510 mil professores e construir 47 mil salas - acredita o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Economia da Unicamp.
Para o antropólogo argentino Jorge Romano, coordenador executivo da ActionAid Brasil desde 2003, os níveis de pobreza no país já deveriam ter baixado:
- Com os recursos que tem, o Brasil deveria ter três vezes menos pobres. Mas a pobreza aqui é resultado histórico do controle das políticas beneficiados pelo neoliberalismo. Por isso, as políticas de superação da pobreza têm que enfrentar a redistribuição dos recursos disponíveis à sociedade. E pra isso é preciso vontade política.
Um dos primeiros passos para se combater de forma efetiva as causas que geram a pobreza no Brasil é mudar o próprio entendimento do que é pobreza e compreender seu caráter multidimensional. Enquanto a pobreza for encarada apenas como falta de recursos e deficiência de renda, bastará o argumento de que o desenvolvimento econômico, com aumento progressivo da riqueza social, é suficiente para combatê-la. No entanto, na perspectiva do paradigma do desenvolvimento humano - portanto, não apenas o econômico - a pobreza é um estado de "desempoderamento", de privação de capacidades de acesso e de oportunidades, um estado de restrição às disponibilidades de recursos e à cidadania.
O inverso dessa moeda, ou seja, um cenário de pleno desenvolvimento humano, pressupõe o um aumento de oportunidades para as pessoas, com capacidade e poder de escolha, e com os r