As fortes chuvas que atingem o país neste início de ano, principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste, danificaram cerca de 32.000 km de estradas - 12.000 km de rodovias estaduais e 20.000 km de federais. A União, com 40% de sua malha afetada, terá de desembolsar imediatamente R$ 300 milhões, em processos que dispensam licitação, para tapar buracos e recuperar pontes e viadutos.
Na prática, 30% da verba que o Ministério dos Transportes tem em 2004 para recuperar e manter estradas será aplicada de uma só vez. Mesmo com o risco de os investimentos evaporarem na próxima temporada de chuvas.
O dinheiro será gasto na chamada operação tapa-buraco - reparo emergencial que não dura mais do que dois anos e serve apenas para deixar a via com as mínimas condições de tráfego.
No ano passado, o governo gastou cerca de R$ 650 milhões para tapar buracos em 32.000 km de rodovias. Desse total, 20.000 km encontram-se agora em situação pior do que a verificada em 2003.
Diante de um início de ano considerado atípico, por causa das enchentes, o Ministério dos Transportes deve aplicar até junho os R$ 958 milhões que tem nos cofres para a recuperação de rodovias. O dinheiro deveria durar até o final do ano.
Ou seja, por causa das chuvas, a partir do segundo semestre, não haverá mais dinheiro para recuperar estradas federais, a menos que a pasta dos Transportes receba verba suplementar.
No segundo semestre, a quantia reservadas para hidrovias, ferrovias e duplicação de estradas pode ser remanejada para a operação tapa-buraco.
O Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), órgão do ministério, tem, em 2004, um orçamento de R$ 3,28 bilhões. Boa parte dos recursos está reservado para obras de construção de trechos novos (R$ 1,3 bilhão). É possível que parte desses recursos acabe sendo usado para recuperar estradas.
Mesmo tendo um orçamento para recuperação e manutenção de estradas 38% superior ao do 2003, o coordenador-geral de Restauração e Manutenção do Dnit, Hideraldo Caron, diz que a situação "é muito preocupante".
Como o governo tem poucos recursos, não consegue fazer obras que resistam às chuvas. As que resolveriam os problemas são as denominadas de "restauração", em que todo o pavimento é retirado e a estrada é asfaltada novamente.
O ministro Anderson Adauto (Transportes) pediu aos técnicos do Dnit que elaborassem quatro cenários possíveis, com diferentes quantidades de recursos, para mostrar ao presidente Lula.
Deseja-se manter o presidente informado sobre o que pode acontecer com as estradas caso não sejam repassados recursos suficientes para o setor. No cenário mais positivo, as estradas estariam totalmente recuperadas em março do ano que vem.
Estradas estaduais
Segundo o governo federal, além de 12.000 km esburacados, estradas estaduais tinham, até a última semana, 247 pontes avariadas ou destruídas.
Estados do Nordeste, região mais afetada pelas chuvas, deverão ter, ao longo de 2004, aproximadamente R$ 463,79 milhões de recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O dinheiro tem de ser gasto obrigatoriamente com obras de infra-estrutura em transportes. Deve ser usado principalmente para recuperar estradas.
O montante da Cide que irá para o Nordeste corresponde a 4,8% do total de recursos que devem ser arrecadados com a contribuição neste ano, ou 24,8% do que será repartido entre os Estados.
A região Sudeste, onde a chuva também fez estragos, principalmente em São Paulo e Minas Gerais, terá mais recursos: R$ 669,36 milhões --7,2% da arrecadação total ou 35,9% do total a ser repartido entre os Estados.
De acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a Cide deverá arrecadar R$ 9,33 bilhões em 2004.
Desse total, 20% (R$ 1,87 bilhão) podem ser usados como o governo federal quiser, graças à DRU (Desvinculação de Receitas da União).<