O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 19h05, para analisar o recurso do PT que impede a instalação da CPI do Apagão Aéreo.
A oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se a votação acontecer nesta quarta-feira sob a alegação de que a pauta da Câmara está trancada por medidas provisórias.
Para a oposição, o recurso só pode ser analisado depois que as 12 MPs que trancam a pauta forem votadas. Para a assessoria jurídica da Câmara, como não se trata de matéria legislativa, mas de assunto interno da Câmara, o recurso pode ser votado, desde que numa sessão extraordinária.
O recurso foi aprovado ontem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara numa sessão tumultuada que durou mais de sete horas. O embate promete se repetir no plenário.
Embora tenha convocado a sessão extraordinária, Chinaglia disse que ainda não está certo que o recurso será votado na sessão desta quarta-feira.
E aconselhou a oposição a não se antecipar com recurso no STF contra a votação.
Chinaglia quer votar ainda hoje recurso que enterra CPI do Apagão
Quarta, 21 de Março de 2007 às 18:59, por: CdB