Chinaglia espera posição de líderes sobre divisão do fundo partidário

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira que decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a divisão do fundo partidário diz respeito às bancadas e que, agora, não lhe cabe nenhuma iniciativa.

- Se esse tema vier pelos líderes à presidência, tomarei a decisão a partir de um posicionamento dos líderes. Evidentemente é um tema que tem a delicadeza de haver interesses de um lado e de outro acaba havendo conflito -, disse.

- Não trabalho nem identificando interesses nem tampouco quanto ao que é justo. O TSE seguramente decidiu de acordo com as leis, se alguém achar que não foi justo, que mude a lei -, completa.

O critério anterior estabelecia que partidos com nenhuma ou mínima representação parlamentar, desde que tivessem os estatutos registrados no TSE, recebiam 1% de uma quota de 71% do montante do fundo. Pela nova regra, as pequenas legendas terão direito a entrar na divisão de 42% do fundo partidário.

Para se ter uma idéia de como essa nova distribuição vai beneficiar os pequenos partidos, o TSE comparou os valores recebidos entre uma legenda maior e uma menor.

O PT no final de 2006 recebeu R$ 24,131 milhões e o PCdoB, uma legenda com menos representantes eleitos, recebeu R$ 858,9 mil. Para 2007, com os novos critérios, estima-se que o PT venha a receber R$ 13,068 milhões e o PCdoB R$ 3,442 milhões.

A previsão orçamentária do fundo partidário em 2007 é de R$ 126,4 milhões, que serão repartidos entre 28 legendas, além das multas eleitorais que forem aplicadas no ano.