Chinaglia comemora votação de três medidas provisórias pela Câmara

A votação de três medidas provisórias que estavam trancando a pauta de votações da Câmara, nesta semana, deixou o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convencido de que mesmo no período pré-eleitoral será possível aprovar diversas matérias de interesse das bancadas parlamentares. Segundo ele, o motivo principal da obstrução que a oposição vinha fazendo era a MP 432, que trata da rolagem de dívidas dos agricultores.

Nesta semana, a Câmara também conclui a votação de outras duas medidas provisórias: uma delas  reajustou os salários de 1,4 milhão de servidores - 800 mil civis e 600 mil militares das Forças Armadas - e outra reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização da farinha de trigo, trigo e do pão comum.

Mesmo com essas votações, a pauta continua trancada pela MP 434, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Chinaglia disse que as dificuldades maiores para as votações foram contornadas com a aprovação da medida provisória. Ele avalia que não há motivos para continuar com as obstruções em plenário. Na terça-feira , o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes para elaborar uma pauta de matérias que possam ser votadas nestes meses que antecedem a eleição municipal. “Todas as matérias que entrarem na pauta passarão pelo discussão no Colégio de Líderes.

Entre as matérias que deverão entrar na pauta de votações, segundo Chinaglia, está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Ele disse que tomou a iniciativa de incluir essa PEC entre as prioridades porque já houve acordo sobre a necessidade de sua votação.

- Mesmo a votação dessa PEC vai ser avaliada no Colégio de Líderes. Mas é a minha contribuição. Acho também que devemos ter atenção focada na reforma tributária e em vários outros projetos. Eu vou ouvir as lideranças democraticamente para definirmos uma pauta de votações de acordo até onde for possível - disse o presidente da Câmara.

Em relação ao funcionamento da Câmara nos meses de agosto e setembro, Chinaglia afirmou que não existe ainda uma definição, mas reconheceu que esse é um período onde os deputados se dedicam mais aos trabalhos nas bases eleitorais por causa da eleição. Ele disse que a definição do  esquema de trabalho está ligada às prioridades de votações.

- Vamos definir uma pauta de matérias relevantes para serem votadas e, em torno dela, definir uma jornada de trabalho. Evidentemente, que quanto mais próximo da data das eleições estivermos mais os parlamentares terão necessidade legitima de estarem presentes nos vários municípios - disse Chinaglia.