Na tentativa de iniciar nesta quarta-feira a votação das emendas e destaques à Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reúne os líderes partidários em busca de mais um acordo.
A idéia é reduzir a quantidade de destaques e emendas - são dez destaques e 26 emendas - para um número que dê mais agilidade às votações. É que todas as votações terão de ser nominais - cada um dos 513 deputados tem de se manifestar sobre o assunto.
Representantes do DEM indicaram que não pretendem retirar nenhuma emenda. Segundo eles, o esforço do partido é justamente para que o primeiro turno da votação da CPMF seja encerrado apenas na próxima semana.
O regimento interno da Câmara prevê que são necessárias cinco sessões de intervalo entre um turno e outro. Com o adiamento, a segunda etapa de votações só ocorreria em meados de outubro, atrasando o cronograma estimado pelo governo, de acordo com a oposição. Pelos governistas, a proposta da CPMF seria discutida no mês que vem no Senado e votada em novembro pelos senadores, encerrando o assunto.
Na relação de emendas e destaques apresentados há propostas polêmicas, como a sugerida pelo PSDB. Os tucanos sugerem a retirada do artigo 2° do texto-base da proposta aprovada na semana passada. Na prática, a sugestão da legenda é acabar com a cobrança da CPMF, como determina a Constituição, encerrando sua vigência em 31 de dezembro.
O objetivo de Chinaglia é dar início às votações --das emendas e dos destaques-- na sessão extraordinária desta quarta-feira, a partir das 17h. Nesta quinta-feira também há sessão extras marcadas, mas há riscos de não haver quórum suficiente para votação.