Chinaglia acredita na aprovação de progressão de pena

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse na noite desta segunda-feira que aposta na aprovação na próxima quarta-feira do projeto que aumenta o rigor na progressão da pena para que o preso condenado por crime hediondo tenha direito a regime semiaberto.

- A proposta está equilibrada e endurece contra este tipo de crime -, afirmou.

Atualmente, o preso condenado por crime hediondo recebe o benefício do regime semiaberto ao cumprir um sexto da pena. O projeto da Câmara estabelece pelo menos um terço a cumprir ou metade, em caso de reincidência.

Chinaglia acredita que, além dessa proposta, a Câmara também votará na quarta o projeto de lei que estabelece a regra do cumprimento de dois quintos da pena (três quintos se for reincidente) em caso de condenação, que não seja por crime hediondo, acima de oito anos de prisão para que o preso tenha direito ao regime semiaberto.

Os demais projetos, ligados, entre outras coisas, a reforma do tribunal de juri, regras para recursos e ações judiciais, devem ser adiados.

Segundo ele, os nove projetos de segurança pública que entraram na pauta de votações nesta semana foram selecionados porque estavam prontos para irem a plenário, mas não significa que terão prioridade. A princípio, somente os que tratam de progressão de pena, considerado mais consensuais. Os demais serão retomados após a semana do carnaval.