A China vai criminalizar a prática de abortar fetos de meninas a fim de corrigir o desequilíbrio de gênero entre os nascidos, uma tendência que cresce desde que o país adotou a política de incentivar apenas um filho por família, há mais de 20 anos. Dados do governo mostram que nascem 119 meninos para cada 100 meninas, mas o regime comunista pretende reverter tal desequilíbrio até 2010, segundo a imprensa estatal.
A China implementou a política do filho único no começo da década de 1980 para reduzir o forte crescimento da população - que nesta quinta-feira chegou a 1,3 bilhão de pessoas. Mas as restrições acabaram levando a uma preferência por bebês homens.
- O governo assume como urgente a tarefa de corrigir o desequilíbrio de gênero entre os recém-nascidos - disse Zhang Weiqing, ministro à frente da Comissão de População Nacional e Planejamento Familiar, à agência oficial Xinhua.
- A comissão vai começar a preparar revisões da Lei Penal a fim de proibir efetivamente a detecção do gênero do feto e o aborto seletivo, a não ser para propósitos médicos legítimos - afirmou Zhang.
O aborto seletivo já é proibido, mas tecnologias como o ultra-som permitem descobrir facilmente o gênero do feto, o que aumenta as chances de que as meninas sejam abortadas.
Segundo especialistas ouvidos pela Xinhua, a criminalização vai conseguir reduzir o problema. A agência não revelou as possíveis punições aos transgressores.
Mas demógrafos dizem que, para corrigir o desequilíbrio de gênero, não basta reprimir os abortos. Eles lembram que, em áreas rurais pobres, as meninas não recebem os mesmos cuidados que os meninos, e por isso a mortalidade infantil entre elas é mais alta.
Os chineses tradicionalmente preferem filhos homens porque eles são considerados mais capazes de sustentar a família, ajudar os pais idosos e manter a linhagem. As mulheres, quando se casam, se tornam membro da família do marido.
O interior da China está repleto de cartazes dizendo aos moradores que famílias pequenas são o caminho da felicidade e que meninas são tão boas quanto os meninos. Mas há poucos sinais de que esse tipo de campanha tenha mudado a preferência pelos filhos homens.
- O planejamento familiar ainda é o trabalho mais difícil do mundo - disse Zhang à agência.
Apesar da intenção de corrigir o desequilíbrio de gênero e da recente autorização para que famílias rurais tenham dois filhos, caso o primeiro seja menina, a China ainda não dá sinais de que vai abandonar a política do filho único.