CHILE ENTREGA RESPOSTA DE DEMANDA PERUANA A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA

SANTIAGO DO CHILE, 11 JUL (ANSA) - O governo chileno entregou hoje à Corte Internacional de Justiça, em Haia, a resposta do processo sobre a demanda do Peru pela modificação dos limites marítimos, iniciado em janeiro de 2004.
   
A informação foi divulgada pelo chanceler chileno, Alfredo Moreno, segundo o qual no documento de cinco volumes "estão claramente expostos os argumentos em que se sustenta a posição chilena", baseada principalmente nos acordos pesqueiros de 1952 e 1954.
   
A resposta foi entregue em um ato privado pelo representante do Chile perante a Corte, o embaixador Alberto van Klaveren, junto com os co-agentes María Teresa Infante e Juan Martabit.
   
"Na réplica nosso país destacou a natureza obrigatória dos tratados que definiram o limite marítimo entre todas as partes, a prática constante dos países signatários -- Chile, Equador e Peru -- e o exercício permanente e regular da jurisdição exclusiva nas respectivas zonas marítimas", destacou Moreno.
   
Segundo o chanceler, "o Chile aportou um conjunto de antecedentes que confirmam sua posição invariável a respeito da natureza e alcance de sua zona marítima".
   
Ele enfatizou que a réplica responde um a um os argumentos expostos pelo Peru, "assim como a pretensão de revisar o que foi acordado há 60 anos sobre a delimitação marítima que vale até hoje".
   
Com a entrega deste documento chega a fim a fase escrita do processo. O início das audiências orais está previsto para 2012, já que nesse semestre haverá mudança de cerca de um terço da Corte Internacional.
   
Questionado se o Chile expõe novos antecedentes, Moreno se reservou ao sigilo que a Corte exige.
   
O Peru, que quer fixar os limites marítimos com o Chile, defende que os acordos assinados entre ambas as nações na década de 1950 não passam de tratados pesqueiros. O governo chileno, por sua vez, afirma que esses acordos já servem para demarcar fronteiras.
   
O chanceler peruano, José Antonio García Belaunde, afirmou em junho, um mês antes do fim de seu mandato, que a demanda está "muito bem encaminhada" em Haia. Ele ainda disse acreditar em um veredicto favorável ao seu país. (ANSA)