As pessoas consideradas de referência (principal responsável pelo sustento da família) nos domicílios que recebem transferência de renda do governos são mais jovens do que aquelas que chefiam residências que não recebem o benefício. Além disso, são predominantemente de cor preta ou parda e trabalham principalmente em atividades agrícolas.
O levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2006) sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que nesses lares há uma concentração maior de pessoas de referência nas faixas etárias de 30 a 39 anos (29,1%) e de 40 a 49 anos (26,6%). No caso dos domicílios não abrangidos por esses programas, os percentuais mais elevados foram encontrados nas faixas etárias entre 50 e 59 anos (19,3%) e 60 anos ou mais (23,9%).
Além disso, foram observados percentuais mais elevados de empregos com carteira assinada entre as pessoas que chefiam famílias atendidas por programas (77%) do que nos casos em que não houve transferência de renda (73,8%). No total do país, o nível de ocupação dessas pessoas foi de 74,4%, sendo 82,6% o referente aos homens e 54,1%, às mulheres.
Quando considerada a posição na ocupação, o levantamento revela que as pessoas de referência nos lares beneficiados por programas são principalmente trabalhadores por conta própria (38,3%), trabalhadores domésticos (6,8%) e não-remunerados, trabalhadores na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso (5,6%). Nos domicílios sem recebimento desses recursos, as categorias mais freqüentes são empregados (57,7%) e empregadores (7,9%).
Ainda de acordo com o levantamento, a participação das pessoas de referência empregadas com carteira assinada é maior quando não há transferência de renda (62,4%). Entre os beneficiários dos programas sociais, esse percentual é de 47,2%.
Se comparados os anos de 2006 e de 2004, houve crescimento da participação das pessoas com carteira assinada nos domicílios que recebem benefícios em todas as regiões. No Norte, a expansão foi de 36,1% para 40,1%; no Sudeste, de 54,2% para 58,3%; no Sul, de 56,7% para 62,3%; no Centro-Oeste, de 48,4% para 55,2%, e no Nordeste, de 35,8% para 36,1%.
Necessidades básicas
A qualidade de vida nos domicílios brasileiros contemplados por programas de transferência de renda dos governos é menos favorável do que nas moradias que não recebem esses recursos. Em 2006, havia abastecimento de água de rede geral em 85,9% das residências brasileiras sem acesso à transferência de renda. Entre as beneficiárias dos programas o índice era mais baixo: 71,3%.
De acordo com o levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2006) sobre Acesso a Transferências de Renda de Programas Sociais, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa realidade também pode ser comprovada através do acesso a esgotamento sanitário, coleta de lixo, iluminação elétrica e telefone, presentes, respectivamente, em 76%, 90,2%, 98,4%, 79,8% dos domicílios que não recebem os recursos do governo federal, e em apenas 46,3%, 70,8%, 94,7% e 50,9% das moradias beneficiadas por programa.
Os dados relativos à posse de bens duráveis, que reflete o acesso à informação, ao conforto, ao lazer e à comunicação também confirmam essa realidade. Em 2006, os maiores percentuais de existência de geladeira (92%), freezer (18,7%), máquina de lavar roupa (43,6%), rádio (89,3%), televisão (94,2%) e microcomputador (26,4%) foram observados nos domicílios que não receberam recursos de programa social. Nas moradias beneficiadas os percentuais se apresentaram da seguinte forma: geladeira (76,6%), freezer (6,3%), máquina de lavar roupa (10,2%), rádio (81,6%), televisão (87,9%), microcomputador (3,1%).
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