Determinado a reforçar a disciplina fiscal na União Européia, o novo chefe de assuntos monetários do bloco colocou pressão sobre a Itália nesta quarta-feira por seu déficit excessivo.
A terceira maior economia da zona do euro deve ser alertada sobre seu déficit, que corre o risco de descumprir o limite da UE, para tomar medidas que o reduzam, disse Joaquin Almunia após sua primeira reunião na Comissão Européia desde que sucedeu Pedro Solbes.
Ele foi mais brando com a Holanda, dizendo que a Comissão deve avaliar medidas para controlar o déficit fiscal do país, que ultrapassou o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003, antes de decidir se deve dar início a uma ação disciplinar.
Um tom ainda mais leve foi usado com a Grã-Bretanha, que também desrepeitou o limite em 2003. A Comissão emitiu um relatório sobre o país que aparentemente descarta qualquer ação disciplinar, ao dizer que o déficit excessivo do ano passado foi apenas um fenômeno temporário.
Almunia enfatizou a importância de cumprir as leis da UE. "Eu considero ser meu trabalho assegurar o cumprimento dos tratados. A união monetária e nossa moeda, o euro, são novos e nós temos que assegurar que nossas políticas sejam transparentes e previsíveis", disse ele em entrevista coletiva.
Sob fogo cerrado
Almunia estreou no cargo pretendendo castigar a Itália, um movimento bastante delicado do ponto de vista político.
- Os desenvolvimentos das finanças públicas previstos para 2004 pedem um alerta para prevenir o déficit excessivo - disse ele sobre o país.
Almunia acrescentou que a Itália pode reduzir esse risco ao adotar mais medidas para cortar o déficit em pelo menos 0,5 ponto percentual do PIB.
Ele afirmou ainda que o déficit deve ser maior do que a Itália prevê e que a maior parte dele não poderá ser explicada por problemas econômicos. Almunia criticou as previsões sob as quais os planos orçamentários do país são baseadas.
No início deste mês, a Comissão previu para a Itália um déficit de 3,2% do PIB em 2004. A dívida do país deve ser de 106% do PIB neste ano e no próximo.