Chávez proíbe pagamento em dólares a empresas petrolíferas

O presidente venezuelano Hugo Chávez disse no domingo que ordenou à companhia estatal do petróleo PDVSA que pare de pagar em dólares os custos das empresas de petróleo estrangeiras que operam em campos de petróleo no país.

O líder esquerdista e populista disse que a proibição faz parte dos esforços de revisar os contratos estrangeiros de petróleo assinados por governos anteriores, que, segundo afirmou, não são benéficos para a Venezuela, quinto maior exportador de petróleo do mundo.

- Eles vêm nos roubando - disse Chávez em um programa de televisão.

Ele acrescentou que os contratos para operação em campos de petróleo assinados com empresas estrangeiras na década de 1990 incluem cláusulas segundo as quais a PDVSA é obrigada a pagar essas companhias em dólares por gastos na Venezuela --por exemplo, roupas de trabalho, veículos e outras despesas.

- A PDVSA está agora proibida de fazer isso, eu proíbo - disse Chávez no seu programa semanal no rádio e televisão, Alô, Presidente.

- A partir de agora, não vamos pagar um centavo em dólares (dos custos) para essas companhias transnacionais - acrescentou, sem identificar contratos em particular.

Chávez não apresentou nenhuma estimativa dos custos totais que a PDVSA vinha pagando para os parceiros de operação.

Este ano, numa iniciativa nacionalista de aumentar o controle do governo sobre o setor de energia, Chávez aumentou o imposto de renda para os contratos de operação nos campos de petróleo das companhias dos Estados Unidos, Europa e Ásia.

Além disso, ordenou que 32 contratos de operação assinados entre 1992 e 1997 fossem convertidos este ano em joint ventures, como prevê a Lei de Hidrocarbonetos, de 2001. Essa lei prevê aumento no pagamento de royalties e exige que o estado venezuelano tenha o controle de 51% dos empreendimentos.

No fim do ano passado, Chávez também aumentou unilateralmente as royalties de projetos multibilionários financiados por estrangeiros para elevar a qualidade do petróleo extra pesado no cinturão do Orinoco.

Analistas do setor afirmam que o aperto nacionalista do governo sobre as empresas estrangeiras de petróleo podem prejudicar os futuros investimentos e comprometer os planos da PDVSA de aumentar a produção nesta década.

A maioria dos especialistas do setor diz que a Venezuela não se recuperou completamente de uma greve contra o governo no fim de 2002 e começo de 2003, que reduziu temporariamente a produção e exportação de petróleo. Os especialistas estimam a atual produção venezuelana em cerca de 2,6 milhões a 2,7 milhões de barris por dia (bpd).

O governo afirma que a produção está acima de 3 milhões bpd.