Presidente da Venezuela, Hugo Chávez conclamou as petrolíferas estrangeiras com operações locais que aceitem as novas regras do setor ou devolvam seus projetos e deixem o país. O governo venezuelano está no meio de uma campanha para aumentar a receita obtida com o setor petrolífero e exigiu que as 22 empresas que operam 32 contratos no país convertam seus negócios em parcerias com a estatal PDVSA até o final de 2005.
- Quase todas as empresas já aceitaram. Apenas uma certa companhia européia resiste e eu já disse: "Aqueles que não aceitam, peguem suas coisas, vão embora e desistam de seus poços" - afirmou Chávez neste domingo, no programa semanal de rádio e televisão "Alô, presidente".
Além disso, a Receita Federal venezuelana, a Seniat, está investigando os impostos referentes aos projetos pagos pelas empresas entre 2001 e 2004. O governo acusa as companhias de não terem feito os pagamentos corretos e de deverem US$ 3 bilhões. Em agosto, oito empresas locais e estrangeiras, incluindo a espanhola Repsol, a China Petroleum e a norte-americana Harvest Natural Resources, assinaram os acordos adaptados à nova legislação.
Chávez argumenta que muitos acordos nos setores de mineração e energia assinados antes de 1998, quando ele foi empossado, caracterizam "roubo" porque dão condições preferencias a empresas estrangeiras.
- Isso veio ocorrendo todos estes anos e é agora, com a ativação das novas leis e o fortalecimento político de nossa revolução, que estamos fazendo isto - acrescentou.
No ano passado, a Venezuela elevou a taxa de impostos dos projetos de petróleo extra-pesado na Faixa do Orinoco de 1% a 16,6%. Também aumentou o imposto de renda sobre convênios operacionais de 34% para 50%. A autoridade tributária anunciou em julho que a empresa anglo-holandesa Royal Dutch Shell deve US$ 131 milhões. Ela é uma das que ainda não assinaram o acordo com o governo, assim como a British Petroleum e a norte-americana Chevron Texaco.