“É indiscutivelmente chocante ver o Instituto Lula, como seria chocante ver o Instituto FHC, ser fechado por uma ordem judicial”. A afirmação é do ex-chanceler Celso Amorim
Por Redação - de São Paulo
A ordem para o fechamento do Instituto Lula, expedida por um juiz substituto da 10ª Vara Federal, abre precedente perigoso. Na opinião do ex-chanceler Celso Amorim, trata-se de uma nova ruptura no tecido democrático brasileiro. Na terça-feira, o juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite extrapolou. Disse que, segundo depoimento de Lula à Justiça, verificou que a sede do instituto pode ter servido como um covil. Um "instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais".
Leia, adiante, a declaração de Celso Amorim ao site de opinião Nocaute:
“A decisão de um juiz de Brasília de suspender as atividades do Instituto Lula, talvez de todas as coisas que aconteceram recentemente ,e aconteceram muitas, é uma das que mais me assustou. E, aliás, umas das características de quando você tem uma marcha para um sistema cada vez mais autoritário ou mesmo totalitário, é que tudo começa a parecer normal.
Se nós olharmos o que aconteceu em outras situações ditatoriais, se olharmos o que aconteceu na Alemanha nazista, aquelas pequenas ações que eram tomadas, muitas delas eram até dentro da lei. Dentro da lei que havia no momento ou da interpretação que se dava à lei.
Liberdade
Agora, você interromper o funcionamento de um Instituto. Um local cujo o objetivo é o debate de ideias e por isso é, indiscutivelmente, cultural... Eu já participei de muitas atividades no Instituto, discuti África, discuti América Latina. Discuti também os rumos da realidade brasileira, até da estrutura partidária brasileira, porque isso interessa a todos. Deve interessa também a outros Institutos, Fernando Henrique Cardoso, nos Estados Unidos isso interessa o Instituto Carter.
E é normal que os ex-presidentes tenham essas instituições ou fundações. E que elas sejam utilizadas para o debate de ideias. Então quando você suspeita de um funcionamento de um Instituto cujo o objetivo indiscutível é esse, você está começando a fechar as portas da liberdade de expressão, da liberdade de associação, da liberdade de reunião entre as pessoas.
Eu acabo de vir de um Seminário em Cabo Verde, um pequeno país africano, e lá se discutia a democracia e a liberdade de expressão. Como aumentar, a liberdade de imprensa, mas a liberdade de imprensa dentro do contexto mais amplo da liberdade de expressão.
Ordem judicial
É triste, chocante que no Brasil a gente veja uma ação dessas, que obviamente visa a limitar a capacidade de discutir ideias, de encontrar soluções pros problemas. Porque se a questão fosse outra o Lula é hoje o homem mais vigiado do Brasil, não é preciso fechar o Instituto para vigia-lo. Ele já está sendo super vigiado, de todas as maneiras possíveis e imagináveis.
Então, de fato, é algo, sem entrar nos detalhes jurídicos para os quais eu não tenho competência, é indiscutivelmente chocante ver o Instituto Lula, como seria chocante ver o Instituto Fernando Henrique Cardoso, ou como seria chocante ver qualquer outro Instituto que se dedica ao debate e a discussão de ideias políticas ser fechado por uma ordem judicial.
Quando isso começa a parecer normal, porque a reação foi relativamente pequena nos meios de comunicação, quando isso começa parecer normal é que nós estamos entrando em algo muito sério, muito grave e temos todas as razões para ficarmos alarmados”.