CGU descobre compras suspeitas de ambulâncias da Planam em três municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou indícios de irregularidades na compra de ambulâncias em três municípios: Barra do Piraí (RJ), Mirabela (MG) e Ecoporanga (ES). Em todos os casos, os veículos foram adquiridos da empresa Planam, apontada como a principal envolvida no esquema de compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, desbaratado pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal em 2005.

As compras ocorreram em 2003 e 2004 e foram descobertas na fiscalização de rotina feita em 60 municípios sorteados pela CGU. Em Barra do Piraí, os auditores detectaram a compra de quatro ambulâncias por R$ 57,2 mil cada. De acordo com a Controlodoria, veículos com características semelhantes valem de R$ 33 mil a R$ 41 mil.

Em Ecoporanga, a CGU constatou que a prefeitura adquiriu uma unidade móvel por R$ 86,4 mil, enquanto o valor de mercado, segundo o Ministério da Saúde, era de R$ 76,2 mil. Na ocasião, a Planam foi a única empresa a apresentar proposta na licitação, mas os fiscais não encontraram documentos que comprovem realização de pesquisa prévia de preço no mercado.

No município de Mirabela, os investigadores consideraram suspeita a compra de uma ambulância feita em dezembro de 2003. Adquirido pela prefeitura por meio de convênio com o Ministério da Saúde, o veículo custou R$ 76 mil, R$ 10,8 mil a mais do que o preço de mercado.

Além da ausência de levantamento de preços, a CGU não teve acesso à nota fiscal da ambulância. Outra suspeita de irregularidade foi a participação, no processo de licitação para fornecimento de ambulâncias, da empresa Unisan, que tem sócios em comum com a Planam. De acordo com os auditores, isso indica que pode ter havido combinação no processo de licitação.

A prefeitura de Barra do Piraí não apresentou justificativa aos fiscais. Já a prefeitura de Ecoporanga alegou que a compra foi feita pela gestão anterior e que a atual administração não pode ser punida. E, em Mirabela, a prefeitura alegou não ter havido irregularidade na licitação e disse que o relatório da CGU utilizou inapropriadamente o termo superfaturamento, enquanto a expressão mais precisa deveria ser “diferença de preço”.

Atualmente, a Planam não pode mais participar de licitações. Em 19 de março, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, declarou a Planam, e mais três empresas vinculadas a ela, sem idoneidade para assinar contratos com a administração pública.