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23/02/2011Cetesb exige medidas da Petrobras para suspender embargo de gasoduto
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) exigiu hoje (23) que a Petrobras apresente uma proposta detalhada de ações de redução dos impactos causados pelas obras de implantação de dutos do Gasoduto Gasan II – embargado pela companhia desde o último dia 27 – em um trecho de cerca de 1 quilômetro, ao longo do Ribeirão da Estiva, no município de Rio Grande da Serra (SP), na Serra do Mar.
As obras foram paralisadas em atendimento a uma denúncia, encaminhada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), de que as obras estariam causando a turbidez no rio, onde são captadas cerca de 100 metros cúbicos (m3) por segundo de água para abastecimento da população.
“Segundo os técnicos, os problemas foram causados pelo fato das obras estarem se realizando em área de várzea e pela intensidade das chuvas dos últimos dias, que promoveram o transporte de sedimentos para o corpo d’água”, afirmou, em nota, a Cetesb.
De acordo com a companhia, a proposta da Petrobras é de promover o isolamento da área de escavação e de passagem de dutos com material geotêxtil (fibras, naturais ou artificiais usadas na contenção de áreas sob risco de erosão ou deslizamento).
A Cetesb exige que a empresa apresente o detalhamento das estruturas de contenção, além de reduzir o ritmo das operações, desenvolvendo os trabalhos em dias alternados, para possibilitar a estabilização periódica do sistema hídrico do Ribeirão da Estiva. A Cetesb ainda quer que todo o material de contenção usado seja removido do local ao final das obras.
Outra exigência é de que a Petrobras apresente também, por escrito, os termos das tratativas com a Sabesp, ações de monitoramento da qualidade das águas e medidas de contingência para evitar o desabastecimento da população, caso o grau de turbidez d’água não permita o tratamento da água.
Em nota, a Petrobras afirmou que tem todas as licenças ambientais exigidas para as obras e que já encaminhou a Cetesb o detalhamento das ações. “O procedimento de execução no local já foi apresentado e aguarda aprovação da Cetesb. O procedimento apresentado é o mesmo previsto originalmente, porém com um detalhamento maior, conforme solicitação da Cetesb”.
O governador do estado, Geraldo Alckmin, afirmou, no início da tarde, que a obra é importante para o transporte dos produtos do pré-sal, mas que exigirá cuidado com o meio ambiente. “O gasoduto é importante porque interliga Caraguatatuba com gasoduto Rio-São Paulo. Agora, é preciso preservar o meio ambiente. Não é possível construir uma obra causando impacto ambiental, destruindo áreas verdes e águas. E hoje, temos tecnologia para fazer isso, preservando o meio ambiente.”
O Gasan II atravessa os municípios paulistas de São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Mauá e São Paulo. Com extensão de aproximadamente 37,5 quilômetros (km), vai ligar a futura Estação de Bombeamento, em São Bernardo do Campo, com a futura Estação de Controle de Gás de Mauá.
Edição: João Carlos Rodrigues