Por fábio de oliveira ribeiro 09/06/2011 às 13:59
Brasil segue sendo generoso com criminosos.
A esquerda está em festa. Battisti fica conforme decisão presidencial. Já foi colocado em liberdade por ordem do STF.
A direita se esgoela na internet. Gilmar Mendes espumou de raiva ao ver voto de 2 horas ser jogado na lata do lixo pelos seus pares.
Alguma reação se esboça. Mas a verdade é que a palavra final do STF é inquestionável. Boa ou ruim a decisão de Lula é válida. Gostem ou não, o STF deu a última palavra e agora só há uma coisa a fazer: cumprir a decisão judicial.
Para mim, que pretendo ser arguto analista da realidade brasileira presente e passada, não há nada de novo em Pindorama.
O Brasil tem recebido de braços abertos pistoleiros estrangeiros desde os tempos de Hans Staden. O cidadão de Hessen naufragou nas costas brasileiras no século XVI e logo foi empregado como "arcabuzeiro" no forte de São Vicente http://pt.wikipedia.org/wiki/Hans_Staden. "Arcabuzeiro" era o nome que se dava aos pistoleiros que usavam arcabuz.
No século XVIII, o imperador D. Pedro II recebeu de braços abertos centenas de criminosos da Guerra Civil norte americana http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_norte-americana_no_Brasil. Cá foram acolhidos, fizeram filhos e prosperaram. Os descendentes deles aí estão. A colônia de ex-soldados escravocratas que praticaram carnificinas em terras gringas até virou cidade. Americana é um testemunho grande e duradouro da vocação brasileira para abrigar pistoleiros (soldado gringo é chamado GI ou Gunman Infantry, cuja tradução é literalmente "pistoleiro da infantaria").
Mais recentemente vários ditadores latino-americanos encontraram porto seguro em Pindorama. Alfredo Stroessner Matiauda é um deles http://pt.wikipedia.org/wiki/Alfredo_Stroessner. Stroessner tem lista grande de crimes. Começou a carreira como pistoleiro fardado e chegou ao ápice do poder no seu país, de onde expedia ordens para que seus pistoleiros executassem indesejados, desafetos e adversários na república de bananas muito amiga dos pistoleiros fardados brasileiros.
Das ex-colônias portuguesas e de Portugal afluíram para o Brasil levas e mais levas de ex-soldados portugueses das guerras coloniais em África http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_no_Brasil. Além de pistoleiros, estes portugueses eram racistas que esporeavam negrinhos em Angola e cortavam os peitos de negras paridas para que não amamentassem seus macaquinhos. Certo tenho que por aí ainda andam muitos destes filhos-de-puta lusitanos a remoer crimes passados e meditar crimes futuros (porque um filho-de-puta que gostava de violência não se concerta, apenas se refina e piora). Dentre os descendentes destes "imigrantes" portugueses recentes certamente há até alguns filhos de PIDE (política secreta portuguesa desmontada após a Revolução dos Cravos), cujos pais foram postos a correr pelo povo enfurecido cujos filhos, filhas, primos, amigos e amantes tanto torturaram nas celas imundas daquela ditadura lusitana.
E já que falamos de ditaduras, não podemos esquecer dos nossos próprios pistoleiros. Aqueles que usando farda torturaram e executaram dissidentes políticos no período 1964/1985, alguns dos quais ainda andam por aí gabolas recebendo aposentadorias pagas com os impostos pagos pelas suas ex-vítimas. Há bem pouco tempo o STF disse que estes pistoleiros também não podem ser incomodados porque para eles há a Anistia que eles mesmo criaram.
Sendo assim e pelo que tudo na história do Brasil consta, nada tenho a opor a estada do Battisti em minha querida Pindorama. É apenas mais um pistoleiro entre tantos outros pistoleiros de variadas nacionalidades e até pátrios. Causa-me estranho, entretanto, ver pistoleiros de direita militar criticarem a decisão do STF. Não me parece ético que aqueles que tem sangue nas mãos sejam tão anti-éticos com um seu igual.
Mais uma coisa. Na sessão de julgamento do caso Battisti no STF só ocorreu uma coisa relevante. Gilmar Mendes proferiu voto longuíssimo, demoradíssimo e entediantíssimo para considerar revogada a soberania brasileira. Mas não o fez com estas palavras, teve o cuidado de usar circunlóquios, sofismas e arcaísmos. Mas o resultado prático do seu voto seria apenas este: Brasil não é soberano, dentro de seu território tem que se submeter ao que foi decidido na Itália. Muito me estranha que um jurista dê prova escrita, oral e televisada de tamanho e notório esquecimento jurídico. Afinal, soberania é conceito básico ensinado no 1º ano do curso de Ciências Jurídicas Sociais.
Aprende-se logo que soberania é coisa que se tem e se exerce ou não se têm com lamentos que podem durar séculos (como ocorreu com os judeus errantes desde a diáspora provocada pelas legiões romanas comandadas por Vespasiano e seu filho). Soberania é algo que pode-se perder, mas não conheço nenhum caso em que um povo entregou a sua sem luta, sem resistência ou o fez por decisão judicial. Gilmar Mendes realmente é inovador em tudo. Entrou para a história, mas não do jeito que gostaria.
Fábio de Oliveira Ribeiro
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