Cesar Maia anuncia primeiros atos do novo governo

O Prefeito Cesar Maia anunciou neste sábado, durante a cerimônia de posse do Executivo e Legislativo municipais, na Câmara de Vereadores, os quatros primeiros atos conjuntos que darão início a sua terceira administração. O primeiro decreto, voltado para área de saúde, dá total liberdade aos servidores municipais lotados em hospitais federais de optarem pela transferência para qualquer unidade municipal, havendo disponibilidade de vagas. De acordo com o Prefeito, esta medida é a segunda etapa do processo de discussão de responsabilidades das unidades hospitalares municipalizadas com o Ministério da Saúde.

- Havendo vagas nos hospitais municipais, o servidor municipal lotado numa unidade federal terá prioridade de suprir aquela vaga - esclareceu o Prefeito, acrescentando que o processo de devolução das unidades municipalizadas poderá ser suspenso caso o governo Federal faça o repasse dos recursos suficientes para o custeio, investimento e manutenção de equipamentos, estimados em R$ 100 milhões por ano.

O segundo ato administrativo é a convocação extraordinária da Câmara dos Vereadores, entre os dias 4 e 19 de janeiro, para votação de projetos destinados a execução de obras do Pan-Americano, como o Centro Esportivo do Autódromo, que inclui um Parque Aquático, um Ginásio Olímpico e um Velódromo. A terceira medida será a realização de uma reunião na próxima terça-feira, dia 4, com empresários do setor de construção para tratar da execução da Lei de Parcerias Público-Privada - as PPPs. Segundo o Prefeito, esta medida é importante pois permitirá ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura, reduzindo pagamentos.

- Será importante, por exemplo, para o setor de transporte. Poderemos voltar a discutir a questão da Auto-Estrada Lagoa-Barra, o Transpan e a metrolização da ligação Deodoro-Central. Também teremos recursos para realizar a terceira etapa do Favela-Bairro e a segunda fase da Cidade da Música - esclareceu Cesar Maia.

O último ato anunciado pelo Prefeito foi a instituição da Subsecretaria Especial de Eventos, que ficará responsável por todos os shows e festejos da Cidade, incluindo o Revéillon. Este decreto entrará em vigor a partir do dia 1° de março de 2005. Segundo o Prefeito, caberá à Riotur desenvolver ações de promoção ao Turismo e a parte operacional do Carnaval.

Após ser empossado, o Prefeito Cesar Maia discursou no plenário da Câmara Municipal e fez uma prestação de contas da sua última administração, apresentando números e metas alcançadas em seu governo. O Prefeito afirmou que na sua trajetória política o que considera mais relevante é que ele e sua equipe iniciaram, há treze anos, um novo ciclo na Cidade,
marcado por um conjunto de realizações e, sobretudo, por uma nova orientação política.
Cesar Maia falou dos resultados na área da Educação, um dos setores mais priorizados de seu governo, cuja a meta para 2006 %é a universalização da Educação Infantil. As intervenções na área social, através dos programas Favela-Bairro e os avanços do Rio Cidade, também foram destacados pelo Prefeito. Na Saúde, os programas Remédio em Casa e Saúde da Família, além da construção de hospitais de grande porte como o Ronaldo Gazolla e o Lourenço Jorge, foram citados. Por fim, Cesar Maia fez uma homenagem ao servidor público, reconhecendo que o sucesso das intervenções da Prefeitura da Cidade se deve ao corpo de funcionários municipais e de gestores públicos.

Após a solenidade na Câmara, em entrevista a imprensa, Cesar Maia confessou novamente estar emocionado mas, desta vez, de forma diferente.

- É uma emoção da racionalidade. Nunca poderia imaginar que um tecnolítico, como era chamado na época que fui Secretário de Fazenda, pudesse, numa cidade complexa em que a direita governou poucas vezes, uma cidade carregada de lideranças muito fortes como Pedro Ernesto, Vargas, Brizola e Lacerda, ser eleito por quatro vezes. É um fato inusitado. Ainda neste primeiro semestre me tornare