Por Felipe Felix 22/05/2011 às 17:13
Uma reflexão sobre o cerco ao Morro da Providência no Rio de Janeiro feito pela Secretaria Municipal de Habitação.
No último sábado, ocorreu no Sindicato dos Estivadores - localizado na Zona Portuária do Rio de Janeiro, um encontro com a presença da Relatora da ONU para a Moradia Adequada - Raquel Rolnik.
O objetivo deste evento foi ouvir a população de diversas comunidades afetadas pelas remoções no Rio de Janeiro bem como militantes de movimentos sociais e pesquisadores da temática.
Dentre os diversos depoimentos dados na audiência, quero destacar os dos moradores do Morro da Providência que denunciaram que a Secretaria Municipal de Habitação iniciou um processo de cerceamento da comunidade com requintes de nazismo.
De acordo com os mesmos, funcionários da prefeitura vinculados à esta secretaria começaram um trabalho de numeração e medição arbitrários de suas residências sem qualquer tipo de explicação ou pedido de autorização aos moradores.
Esse cerceamento do Morro da Providência está assustando a comunidade que não sabe o que fazer. Uma moradora relatou emocionada que vive na localidade desde que nasceu e que não se imaginava morando em outro lugar. A mesma também falou dos laços de identidade que os moradores possuem com a Providência e que um projeto de transformação radical do lugar com expulsão dos seus moradores representaria a destruição da história e da cultura da comunidade.
Para o site "A Nova Democracia", o objetivo destas ações é de demarcar os limites para uma futura remoção na comunidade envolvendo cerca de 300 famílias ( o que reduziria em 20% a população autal da Providência) sob o discurso de dar lugar a obras de infra-estrutura previstas no Projeto Morar Carioca da Prefeitura do Rio, com reassentamento dos moradores removidos em habitações do programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" em bairros distantes da área central.
A ação de cerceamento do Morro da Providência realizado pela Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura do Rio de Janeiro não só é arbitrária como também lembra o que os nazistas fizeram com os judeus na Alemanha de Hitler. O ato de marcar as casas dos moradores do Morro da Providência sem apresentar qualquer tipo de justificativa aos mesmos para efeutar futuras remoções lembra muito bem a truculência antisemitista dos nazistas quando estes pintavam a suástica na casa dos judeus para os pogroms.
Diante desse cenário, é possível perceber que cidadania, direitos humanos e democracia no Rio de Janeiro são coisas que não se aplicam a todas as classes sociais. Ou seja, vivemos em uma cidade em que em que direitos e conceitos fundamentais para a dignidade da vida humana em um contexto democrático são privilégios para alguns. Enfim, recorrendo a conceitos cunhados pelo Prof. Carlos Vainer do IPPUR/UFRJ: Vivemos em uma "Cidade de Exceção" onde vigora a "democracia direta da burguesia".
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