A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve realizar em setembro uma força-tarefa técnica para agilizar a resolução dos processos que estão parados. Segundo o gerente-geral de fiscalização da Anac, Geraldo Peccin, atualmente há cerca de 12 mil reclamações em fase de processamento.
— Até o fim do ano, acredito que teremos uma redução substancial do arquivo que temos até hoje —, disse Peccin.
Entre o Natal e o Ano Novo de 2006, por exemplo, foram registradas cerca de 1,5 mil reclamações. As principais estão relacionadas a cancelamentos e atrasos de vôos; bagagem; overbooking (sobrevenda de passagens); e preterição de passageiros, que ocorre quando uma empresa oferece benefícios para que o passageiro desista do vôo.
Após o registro da reclamação, que deve ser feito na Seção de Aviação Civil do aeroporto, a Anac promove reuniões com as companhias aéreas para tentar corrigir os problemas ocorridos. Se a reclamação for considerada procedente, a empresa tem até 20 dias para apresentar uma defesa prévia.
Depois da avaliação da diretoria colegiada da Anac, a companhia aérea pode receber multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil por ocorrência. Atualmente, esse processo leva cerca de oito meses para ser concluído.
Cerca de 12 mil reclamações de passageiros estão acumuladas na Anac
Segunda, 06 de Agosto de 2007 às 15:58, por: CdB