08/06/2011 às 01:09
A Central de Movimentos Populares do Ceará (CMP-CE) está ocupando desde o dia 31 de maio um terreno público da Prefeitura de Fortaleza, localizado na Avenida João Pessoa dessa mesma cidade. A ocupação tem como objetivo cumprir um calendário nacional de lutas da Central (31 de maio) que visa cobrar a falta de políticas públicas para o povo brasileiro. No Ceará, a ação denuncia a falta de moradia em Fortaleza.
A atual gestão desde o seu primeiro mandato não cumpre as negociações realizadas com a Central. Em especial, a moradia é negligenciada, nesse quesito moradia fica evidente a falta de política do Habitafor (Programa de Habitação). Desde a administração passada da senhora Olinda (ex-presidente) que a população é desrespeitada e mesmo com a liberação do recurso do Projeto ?Minha Casa Minha Vida? o atual Presidente Roberto Gomes em nada influência para avançar o processo. Vale salientar que não é por falta de dinheiro, pois, lamentavelmente, os recursos existem, e não são aplicados.
A moradia é uma das políticas públicas mais deficientes em Fortaleza. O Presidente do Habitafor, em entrevista ao jornal ?o Estado (6,maio,2010)?, apontou que desde 2005 a administração municipal já entregou 4.055 unidades habitacionais e até 2012 pretende entregar mais 5.000 mil. Ainda assim é um número pífio para solucionar o problema da Habitação na Capital, já que o déficit habitacional são de 277.286, demonstrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Considerando que o recurso federal encontra-se a disposição do município, é inexplicável o descaso na execução das obras.
Sem dúvida esses números que representam seres humanos vivendo em condições subumanas poderiam ser diminuídos, caso a Administração tivesse cumprido os prazos firmados junto ao Movimento Popular da cidade. Registra-se o descaso, ao lembrar que a Prefeitura desde 2005 negocia a realização de construção das moradias populares, alguns projetos até foram timidamente iniciados,. no entanto, sem explicações convincentes não foi dado continuidade.
Nesse sentido, a atividade está sendo uma ocupação em um terreno público da Prefeitura que há mais de 3 anos não tem tido utilidade social. Inicialmente, o que se sabe sobre o terreno é que ele tem financiamento pelo BNDES e servirá para um pólo de lazer intitulado ?Lagoa das Damas I?, enquanto isso parte significativa da população continua sem moradia ou morando precariamente. Fato um tanto contraditório, em um terreno da própria Prefeitura, haja vista que a mesma deveria preocupar-se com o problema da moradia e não deixar por tanto tempo terrenos ociosos. Segundo o Estatuto da Cidade, no artigo 2°, parágrafo VI, tem claramente que o poder público precisa evitar: ?a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização?. Ou seja, a Prefeitura não está cumprindo este artigo do Estatuto das Cidades. Dessa forma, a população precisa saber e cobrar pelo seu direito à moradia.
O Batismo
Finalmente, no início desse mês de junho, a ocupação tornou-se ACAMPAMENTO DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. Este Participou da Teologia da Libertação e foi um dos lutadores contra a ditadura militar e defensor dos direitos humanos.
Para lançar o acampamento DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER foi realizada uma grande confraternização no terreno, no dia 5 de junho. A programação seguiu com místicas, palavras de ordem e o vídeo ?ACAMPAMENTO DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER?. Representantes do MST, MAB e Consulta Popular também participaram do encontro e prestaram solidariedade aos acampados.