Centrais sindicais pedem garantia para aplicações de fundo com o FGTS

Representantes de duas centrais sindicais, Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT), esperam uma garantia do governo sobre a rentabilidade das aplicações do fundo de investimento em infra-estrutura que vai utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dinheiro dos trabalhadores que é gerido por um conselho tripartite - oito membros do governo, quatro dos trabalhadores e quatro dos empresários. O fundo de investimento está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, à época de seu lançamento, foi questionado pelos sindicatos.

As centrais sindicais, que participam nesta segunda-feira, do Conselho Curador do FGTS, se encontram novamente com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tentar chegar a um acordo sobre as regras de utilização do dinheiro. A reivindicação é que seja usada uma garantia que inclua a Taxa Referencial (TR), mais juros de 3%.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, ressalta que a garantia de rentabilidade ainda é o impasse para a reunião desta segunda.

- O que está emperrando o acordo é a garantia para o fundo que o governo quer criar de R$ 5 a R$ 10 bilhões. Inclusive bancos privados que topam dar mais do que as garantias que estamos pedindo. Tem saída, o governo só não faz acordo se não quiser. Nas outras questões, de certa maneira, estamos de acordo como a antecipação de 10% para o trabalhador investir diretamente e a liberação de 5% a 10% do FGTS para que o trabalhador possa investir na Bolsa de Valores -, explicou.

Se o governo e os sindicalistas chegarem a um acordo, a medida vai à votação no Conselho Curador do FGTS e também no Congresso Nacional, porque as regras foram editadas pela Medida Provisória 349. O fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e dependerá da adesão dos trabalhadores. Ou seja, o trabalhador poderá usar até 10% do seu saldo para comprar cotas do fundo.

Segundo o Ministério do Trabalho, o fundo não vai influenciar no dinheiro correspondente às cotas diretas que cada trabalhador com carteira assinada tem depositado. O dinheiro utilizado seria da parte relativa à rentabilidade - entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. Na semana passada, uma reunião avançou sobre dois pontos: a garantia de geração de empregos formais nas obras que receberam recursos do futuro fundo de investimento; a segunda é a participação dos trabalhadores diretamente no comitê de investimento.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, destacou as discussões da semana passada e falou sobre as expectativas da reunião.

- É possível que possamos construir um acordo para que a gente possa ir para o Congresso Nacional votar rapidamente essas medidas. No entanto, temos que aguardar para ver se o ministro acena com pontos positivos -, disse.

O patrimônio líquido do FGTS, que estaria disponível para o fundo de investimento, é atualmente de cerca de R$ 21 bilhões.