Seis centrais sindicais brasileiras, entre elas a CUT e a Força Sindical, venceram divergências e firmaram um acordo para retomar as mobilizações pela redução da jornada de trabalho no país, hoje de 44 horas semanais. Segundo um cronograma de atividades já acertado entre os sindicalistas, o ápice desse movimento ocorrerá no Dia do Trabalho, em 1º de maio, quando a questão estará na pauta de reivindicações. Até lá, as centrais planejam reforçar o debate junto às bases.
- Na primeira quinzena de abril queremos concentrar uma campanha junto aos deputados federais nos seus Estados. A idéia é fazer um trabalho conjunto para buscar esse apoio - explica Artur Henrique Silva Santos, secretário-geral da CUT.
Uma das estratégias é aumentar o lobby em Brasília, agendando encontros com os presidentes da Câmara e do Senado e com o presidente Lula. Isso será feito na segunda quinzena de abril, ainda segundo o cronograma. O objetivo é acelerar a tramitação de projetos que tratam do tema no legislativo. Entre eles, um atrai mais atenção. É a PEC 393 (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE), já aprovada em setembro de 2003 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A proposta reduz a jornada para 40 horas semanais num primeiro momento, para em seguida, progressivamente, reduzi-la para 35 horas. Um ano e meio depois da aprovação, porém, a PEC ainda não foi apreciada pelo plenário.
- O projeto já é constitucional, é hora de o plenário votar. Nós temos de visitar os deputados, fazer pressão - disse o deputado federal e ex-presidente da CUT Vicentinho (PT-SP), que na semana passada esteve reunido com dirigentes da centrais, em São Paulo. Vicentinho é o relator do PL 4653/04, que trata da redução de jornada e tem outras 21 propostas apensadas.
Apesar de ser favorável à redução, ele acredita que esse projeto de lei tem um "erro de iniciativa", pois a redução da jornada de trabalho exigiria alteração na Constituição, o que poderia ocorrer através de uma PEC, e não de um PL. Por isso, Vicentinho sugeriu às centrais que apostem na PEC de Arruda.
A redução de jornada estava prevista para ser discutida na reforma trabalhista. Mas como nem a reforma sindical saiu do papel, não há previsão sobre quando o assunto voltará à baila no Congresso. O Fórum Nacional do Trabalho, que reuniu sindicalistas, empresários e membros do governo para executar primeiro a reforma sindical, e depois a trabalhista, não funciona mais.
Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), órgão ligado aos sindicatos, a diminuição da jornada de 44 para 40 horas teria a capacidade de gerar mais de 1,8 milhão de novos postos. Esse seria o número obtido se os 18,3 milhões de brasileiros que fazem jornada de 41 a 44 horas tivessem esse período excedente dividido entre novos trabalhadores.