As escolas públicas de educação básica têm até quarta-feira para informar ao Censo Escolar a situação dos alunos matriculados nos estabelecimentos. Após essa data, o sistema estará fechado.
Elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo serve como base para todos os programas de transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios.
As escolas devem fornecer dados sobre movimentação, como transferência ou abandono, e rendimento, como aprovação ou reprovação dos estudantes no fim do ano letivo de 2008.
Sem os dados, o FNDE fica impossibilitado de calcular os valores que devem ser repassados para escolas, estados e municípios referentes aos programas Dinheiro Direto na Escola, da merenda e do transporte escolar, por exemplo.
As informações também são fundamentais para que o Ministério da Educação determine o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada escola, uma vez que a taxa de aprovação ou reprovação é usada para calcular o índice.