Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2026

CCJ debate projeto que regulamenta as terceirizações

Quinta, 22 de Novembro de 2012 às 05:01, por: CdB

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje (22), às 10 horas, para debater o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta as terceirizações nos serviços público e privado. A audiência foi solicitada pelo deputado João Paulo Lima (PT-PE).

Foram convidados para debater o tema com os deputados:
- a representante da Confederação Nacional da Indústria, Sylvia Lorena de Sousa;
- o presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial, Lívio Giosa;
- o representante da Procuradoria-Geral do Trabalho, Fábio Leal Cardoso;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes;
- o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Henry de Sant’anna; e
- o professor aposentado da Universidade de São Paulo José Pastore.

A audiência ocorrerá no Plenário 1.

Íntegra da proposta:PL-4330/2004 Da Redação/NA
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