A subcomissão especial que vai analisar projetos sobre legislação penal e processual penal que já tramitam na Câmara foi instalada nesta terça-feira. Criada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a subcomissão terá 30 dias, prorrogáveis par mais 15, para sistematizar os projetos sobre legislação penal que tramitam na Casa.
O presidente da subcomissão Neusimar Fraga (PR-ES) disse que pretende apresentar relatório em 30 dias. Segundo ele o critério de trabalho da comissão será a análise de projetos de prevenção à violência, o rito processual, a situação do preso após a condenação e sua ressocialização.
- Vamos dividir os projetos em grupo, avaliar e depois apresentar à CCJ -, disse.
A subcomissão é formada por nove deputados: o presidente Neusimar Fraga (PR-ES), o vice Moreira Mendes (PPS-RO), o relator Flávio Dino (PCdoB-MA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), Vilson Covatti (PP-RS), Efraim Filho (PFL-PB) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).
CCJ cria subcomissão para analisar projetos sobre segurança
Terça, 06 de Março de 2007 às 12:41, por: CdB