CCJ aprova licença-meternidade de seis meses

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a proposta que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. O parecer da relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovado por unanimidade.
 
A proposta de emenda constitucional (PEC) será agora analisada por uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em seguida, seguirá para votação no plenário da Câmara. Depois, segue para o Senado para, somente então, ser sancionado, ou não, pelo presidente da República.

A proposta é de autoria da deputada Angela Portela (PT-RR) e tem como objetivo conciliar o tempo de afastamento das mães com o período mínimo de aleitamento recomendado pelas campanhas oficiais do Ministério da Saúde.