Beto OliveiraParecer de Alessandro Molon foi favorável ao protocolo.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo 3032/10 que adiciona protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre Brasil e França. O objetivo do protocolo é instalar um centro de cooperação policial próximo à fronteira com a Guiana Francesa.
O relator na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou parecer favorável à proposta.
Com o protocolo, assinado em Brasília, os países buscam aprofundar o intercâmbio de informações sobre as atividades dos infratores que atuam na fronteira.
Conforme o texto, o centro de cooperação policial será instalado inicialmente na Guiana, mas sua localização poderá ser modificada três anos depois da entrada em vigor do protocolo.
Tramitação
O projeto, que teve origem na Mensagem 309/10, segue agora para análise do Plenário.