CCJ aprova acordo tecnológico entre Brasil e África do Sul

O acordo de cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a África do Sul, assinado em novembro de 2003, foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo do acordo, que tramita na Câmara como o Projeto de Decreto Legislativo 1424/04, é estimular ações conjuntas dos dois países nas áreas de processamento agrícola, iodiversidade, biotecnologia, energia, tecnologia industrial limpa e de informação, pesquisa de materiais, astronomia e ciência espacial.

Pelo acordo, a cooperação será feita por meio de programas e projetos conjuntos de pesquisa científica e tecnológica, intercâmbio de estudantes e cientistas, troca de informações científicas e tecnológicas e pela organização de eventos. Na opinião do relator da proposta na CCJ, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), os dois países apresentam similaridades, pois possuem programas avançados nas áreas de ciência e tecnologia, mas ainda enfrentam deficiências na área social.

Geografia econômica

Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde o texto do acordo ainda será votado, a relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou parecer favorável. Ela argumenta que o acordo irá colocar a ciência e a tecnologia a serviço do desenvolvimento, com o objetivo de melhorar as condições de vida da população.

Na opinião da deputada, a medida vai contribuir para o equilíbrio das forças da atual geografia econômica mundial. "A iniciativa do governo brasileiro de priorizar os países africanos integra-se a uma estratégia de buscar, entre as nações em desenvolvimento, parceiros valiosos para enfrentar o desafio de colocar-se em condições de igualdade no jogo multilateral de negociações do comércio internacional, como contraponto aos interesses das nações desenvolvidas", defendeu a Erundina.

Tramitação
Depois de ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto, que ratifica o texto do acordo e tramita em regime de urgência, será analisado pelo Plenário.