Cerca de 110 educadores e profissionais da rede pública estadual participam, nesta segunda-feira, do seminário 'O Ingresso da criança aos seis anos de idade no Ensino Fundamental'.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, o evento será realizado em Florianópolis, com o objetivo de discutir questões pedagógicas e administrativas da antecipação da matrícula.
Até o início deste ano, a matrícula aos seis anos era facultativa. Com a alteração de alguns artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394, de 1996), tornou-se obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade a partir de 2006.
A Secretaria de Educação garante a oferta de matrícula para as crianças que completarem seis anos até o primeiro dia do calendário escolar do próximo ano.
- O desejo dos pais que preferirem manter seus filhos menores na pré-escola até completarem sete anos será respeitado - explicou Juarez Thiesen.
Para recepcionar os alunos de seis anos será necessário construir salas de aula e demais dependências escolares, adquirir equipamentos e materiais didáticos, contratar e capacitar professores e reorganizar a proposta pedagógica das escolas.
Alegando o impacto financeiro e pedagógico que a lei irá causar, o governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, e o secretário da educação, Antônio de Queiroz, estão pleiteando junto ao Ministério da Educação que a antecipação da matrícula seja feita de forma gradativa em mais cinco anos.
- Toda essa mudança requer tempo, espaço e organização de um novo modelo de ensino - justificou o governador.
As escolas também estão sendo preparadas para melhorar as condições de recebimento de crianças com deficiências, fortalecendo os centros de atendimento a cegos, surdos e mudos.
A Secretaria de Educação se prepara ainda para inserir os deficientes nas classes comuns de ensino regular, de acordo com a Lei nº 10.845, de 2004.
Nos próximos cinco anos, o ensino fundamental será alterado de oito para nove anos.
O evento acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Hotel Itaguaí, em Florianópolis.