Cartilha ensina a preservar meio ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), por intermédio da Coordenadoria de Controle Ambiental, informa que já se encontra disponível a cartilha de roteiros básicos e normas relativas aos procedimentos de controle ambiental. O manual traz as principais atribuições do órgão, como a fiscalização de atividades poluidoras do meio ambiente e orienta sobre recursos de auto de infração aplicados por danos ambientais. Através da Cartilha de Meio Ambiente - Controle Ambiental poderão ser consultados os procedimentos básicos relativos ao licenciamento de empreendimentos e obras, à fiscalização de atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora e do solo, à mineração, ao desmatamento, entre outros. Os interessados podem adquirir o manual no Centro de Controle Ambiental da SMAC.