A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6385/09, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que obriga as montadoras de veículos a afixar em local visível em veículos novos alerta sobre a proibição do uso de celular ao dirigir. Os avisos deverão conter a frase:
– É proibido conduzir veículo automotor e usar o celular.
Filipe Pereira destaca que, entre as causas mais frequentes de acidentes, está o uso de celulares por motoristas enquanto conduzem os veículos. Pereira cita pesquisas de universidades norte-americanas para comprovar que tanto motoristas bêbados quanto os que usam o celular ao volante têm cinco vezes mais chances de se envolverem em acidentes.
Segundo ele, esses estudos revelam ainda que as colisões podem acontecer até mesmo quando o motorista usa equipamentos que o deixam com as mãos livres.
– De acordo com os testes, os motoristas que falam ao celular dirigem mais devagar, são mais lentos para acionar o freio e realizam mais trajetórias irregulares –, explica.
O parlamentar ressalta ainda que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) já considera infração média o uso de celulares por motoristas, passível de multa.
– Apesar disso, os motoristas não obedecem a lei –, observa.
Filipe Pereira assegura que implementação da norma proposta terá custo baixo para as montadoras e não aumentará o preço de venda dos veículos.
– Acredito que ações como estas são positivas, porque reforçam a proibição –, avalia.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.