O governador de São Paulo, José Serra, informou que vai adotar uma medida que devolverá parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas que tenham seu carro roubado ou furtado no Estado.
O projeto de lei, elaborado pela Secretaria de Fazenda, será enviado para apreciação da Assembléia Legislativa.
O contribuinte terá direito a uma parcela proporcional do imposto pago, a partir do mês em que o veículo tiver sido roubado ou furtado, a partir de informações do registro de ocorrência. A restituição ao proprietário será de 1/12 por mês do imposto pago. O governo dará mais detalhes sobre a medida nesta tarde.
Carro roubado pode ser isento de IPVA em São Paulo
Quinta, 06 de Dezembro de 2007 às 12:28, por: CdB