O Tribunal Europeu de Direito informou, nesta quinta-feira, que a princesa Caroline de Mônaco vai ser indenizada por ter tido fotos suas divulgadas na imprensa alemã na década passada. A indenização está orçada em 10 mil euros, respectivos a R$29,4 mil. O Tribunal constatou que Caroline sofreu dano moral com a publicação.
A Corte, que repercute o acordo amigável alcançado pelas duas partes, acrescenta que a esposa de Ernst-August de Hannover perceberá também 105 mil euros (R$ 308,5 mil) em conceito de custas judiciais.
O acordo não muda em nada as constatações formuladas pelo tribunal, com sede em Estrasburgo, nordeste da França, em sua sentença de 24 de junho de 2004.
Na determinação, os magistrados de Estrasburgo deram ganho de causa para Caroline de Mônaco em sua disputa judicial contra a Alemanha.
Os juízes da Corte de Estrasburgo opinaram na época, por unanimidade, que a publicação das fotos de Caroline de Mônaco violou o artigo oitavo do Convênio Europeu de Direitos Humanos, que garante o direito à vida privada e familiar.
As imagens, em que Caroline aparece montando a cavalo, jogando tênis e durante as férias em uma estação de esqui, foram tiradas nos anos 90, na Suíça, França e Mônaco, e depois publicadas nas revistas Bunte, Freizeit e Neue Post.
Na decisão, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos pedia que as duas partes chegassem a um acordo de indenização, como aconteceu.
O tribunal afirmava que a publicação das fotos não contribui para um debate de interesse geral e que também não é do interesse do público saber onde a princesa está ou como se comporta.